A Constituição dos EUA ao Longo da História

Os Estados Unidos nasceram de um grupo de ideias e de uma série de conflitos com a Inglaterra. Comece seu curso sobre a Constituição dos EUA com uma olhada na tradição inglesa que sustenta a lei americana e as tensões com a Inglaterra que levaram à revolução.

Quando a guerra eclodiu entre a Inglaterra e as colônias americanas, o Congresso Continental elaborou os Artigos da Confederação, uma estrutura flexível pela qual as colônias poderiam ser governadas como um estado-nação. Reflita sobre as origens desse sistema, bem como sobre sua incapacidade de lidar com as crises econômicas, militares e diplomáticas da época.

Embora os Artigos da Confederação originais dos Estados Unidos fossem um sistema imperfeito, transformar o sistema com uma nova Constituição foi uma tarefa difícil. Mergulhe na Convenção da Filadélfia de 1787 para testemunhar os debates de alto risco sobre um novo sistema nacional de governo.

Depois que a Convenção da Filadélfia aprovou a nova Constituição, pelo menos nove estados precisavam ratificá-la. Viaje pela nova nação no final do século XVIII para ver como os diferentes estados viam um novo governo federal - e por que tantos estados acabaram votando para ratificar a Constituição.

Durante o processo de ratificação, muitos estados reclamaram que a Constituição não incluía uma Declaração de Direitos. Iniciou-se um movimento para criar emendas para proteger os indivíduos contra a tirania governamental. Explore o papel de James Madison e outros na criação das 10 primeiras emendas à Constituição dos EUA.

O tamanho e o escopo do governo nacional estão no centro dos debates políticos americanos há séculos - e esse debate faz parte do diálogo do país desde o início. Aqui, considere o argumento de Alexander Hamilton para o papel do banco central no pagamento de dívidas e na definição da direção econômica do país.

A população do início da república cresceu rapidamente, aproximadamente 35% a cada década. Esse crescimento exigia mais terras e mais fazendas, o que levou a uma incrível expansão. Pesquise as questões constitucionais que envolvem o crescimento americano durante a época de Thomas Jefferson, cuja compra da Louisiana deu o tom para uma nação em expansão.

Os EUA foram fundados com base no princípio de que "todos os homens são criados iguais", mas os Estados Unidos nem sempre viveram de acordo com esse ideal. Como podemos conciliar as aspirações da Constituição com a farsa da escravidão? O que os autores da Constituição e os cidadãos dos séculos XVIII e XIX pensavam sobre a escravidão? Mergulhe no coração da grande tensão americana.

A discordância sobre a escravidão dividiu o país em linhas seccionais. Na infame decisão Dred Scott, a Suprema Corte determinou que uma pessoa de ascendência africana não poderia ser um cidadão. Mergulhe nas tensões crescentes do século XIX que culminaram em secessão e guerra.

Embora Abraham Lincoln não tenha sido eleito como um presidente abolicionista, a tensão da época entre o Norte e o Sul acabou se transformando na Guerra Civil logo após sua eleição. Aqui, reflita sobre as diversas questões constitucionais colocadas pela guerra, desde o direito de habeas corpus até a legalidade (ou ilegalidade) da secessão.

A decisão constitucional mais importante do presidente Lincoln envolveu a emancipação. Enquanto os criadores presumiram que a escravidão como instituição desapareceria gradualmente, Lincoln assumiu a responsabilidade de acabar com a escravidão - primeiro por ordem executiva e depois por meio de uma emenda constitucional.

A 13ª Emenda pôs fim à escravidão, mas não definiu quais direitos as pessoas libertadas teriam. Após a Guerra Civil, a nação se envolveu em um debate prolongado sobre o significado de liberdade e igualdade. Aqui, considere as metas e as deficiências da Reconstrução e a ratificação da 14ª Emenda, que definiu os direitos dos cidadãos livres.

Continue seu estudo sobre a Reconstrução e a luta pelo poder político entre o presidente Andrew Johnson (que estava obstruindo os direitos das pessoas libertadas) e os republicanos do Congresso. Desvende o impeachment de Johnson e a luta para conquistar o direito de voto para os libertos.

Nesta última aula sobre mudanças constitucionais durante a Reconstrução, considere o novo papel do governo federal na garantia de direitos para todos os cidadãos. Descubra como as realidades da Reconstrução ficaram aquém de suas promessas, graças, em grande parte, a políticos corruptos e a uma depressão econômica nacional em 1873.

Os afro-americanos obtiveram ganhos durante a Reconstrução, mas essa era acabou quando os sulistas brancos assumiram o controle dos governos estaduais. Aqui, volte sua atenção para as inúmeras leis estaduais que promulgaram a segregação racial formal e privaram os eleitores afro-americanos de seus direitos. Em seguida, reflita sobre a discriminação enfrentada por imigrantes e mulheres americanas.

O final do século XIX e o início do século XX foram marcados por transformações econômicas e sociais perturbadoras. As ansiedades dessa época inspiraram grandes movimentos de reforma política, incluindo novas emendas constitucionais que tratavam do imposto de renda federal, da eleição de senadores e do direito de voto das mulheres.

Hoje em dia, pensamos que a Primeira Emenda oferece liberdade de expressão quase ilimitada, mas quando voltamos 100 anos atrás, vemos restrições surpreendentes à fala. Aqui, volte à Primeira Guerra Mundial e explore as primeiras decisões mais importantes da Suprema Corte sobre liberdade de expressão.

As interpretações da Constituição geralmente estão entrelaçadas com a economia. Após a quebra da bolsa de valores de 1929 e sua eleição em 1932, o Presidente Roosevelt defendeu a necessidade de mudanças drásticas para salvar o país. Pesquise as mudanças e reformas que FDR promulgou como parte de seu "New Deal" e reflita sobre sua constitucionalidade.

As transformações legais do New Deal trouxeram notáveis mudanças constitucionais, bem como novas proteções para os americanos comuns. Mas com as leis Jim Crow ainda em vigor em muitos estados, nem todos se beneficiaram do New Deal. Conheça muitos casos de direitos civis da era pós-Segunda Guerra Mundial que quebraram as barreiras de Jim Crow.

O caso histórico da Suprema Corte Brown v. Conselho de Educação acabou legalmente com a segregação, mas não forneceu um modelo para a dessegregação nas escolas americanas. Para isso, foi necessário um movimento nacional pelos direitos civis, que culminou com a aprovação da Lei dos Direitos Civis em 1964.

Com a pressão pelos direitos civis, as mulheres estavam engajadas em sua própria batalha pela igualdade. Analise a jurisprudência e a pressão por uma Emenda de Direitos Iguais que garantisse os direitos das mulheres e descubra por que a ativista Phyllis Schlafly trabalhou para derrotá-la. Embora a emenda não tenha sido aprovada, veja o que os litígios e a legislação conseguiram fazer em 1970.

Em outra oscilação do pêndulo, o movimento progressista dos direitos civis e da igualdade das mulheres em meados do século XX deu lugar ao reavivamento religioso e a uma reação conservadora na década de 1980. Mergulhe na era Reagan e na nova batalha pelo controle da Suprema Corte.

Em que medida, se é que isso acontece, a história deve ser considerada na interpretação constitucional? Ao longo deste curso, vimos como os eventos históricos moldaram o direito constitucional. Nesta penúltima aula, dê um passo atrás para analisar o debate sobre as intenções dos autores da Constituição e a interpretação "originalista" da mesma.

O experimento americano continua. Apesar de mais de dois séculos de debates, desacordos, reformas e retrocessos, os americanos continuam a pressionar por mudanças. Em nossa época atual, a divisão política e o barulho da mídia representam, sem dúvida, uma ameaça única à Constituição. O que acontecerá em seguida? Continuaremos a busca por uma união mais perfeita?