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Termos de Uso do Amazon Prime Video

Última atualização: 27 de maio de 2022

Boas-vindas aos termos de uso do Amazon Prime Video. Estes termos são válidos entre você e a empresa que lhe fornece o serviço Amazon Prime Video, a qual poderá ser, conforme sua localização, Amazon.com Services LLC, Amazon Digital UK Limited ou uma de suas afiliadas (“Amazon” ou “nós”). Acesse www.primevideo.com/ww-av-legal-home para identificar a afiliada Amazon responsável por seu serviço Amazon Prime Video e consulte outros termos aplicáveis com base em sua localização. O fornecedor do serviço Amazon Prime Video poderá mudar de tempos em tempos, com ou sem notificação prévia (salvo se exigido por lei). Por favor, leia estes termos, junto com o Aviso de Privacidade, as Condições de Uso e as Regras de Uso do Amazon Prime Video aplicáveis a você, e todas as demais regras e políticas relacionadas ao serviço Amazon Prime Video (incluindo, entre outras, quaisquer regras ou disposições de uso especificadas em qualquer página de detalhes de produto ou em qualquer página de ajuda ou outras páginas de informações para o serviço Amazon Prime Video) (coletivamente, este "Contrato"). Caso você esteja localizado no Reino Unido, na União Europeia ou no Brasil, o Aviso de Privacidade, o Aviso de Cookies e a Política de Anúncios com Base em Interesses não são parte do seu Contrato. As versões destas políticas e avisos aplicáveis a você estão disponíveis para sua análise para entender como tratamos suas informações pessoais. Cada vez que você visita, navega ou usa o serviço Amazon Prime Video, você aceita este Contrato em seu nome e em nome de todos os membros de sua família e de outras pessoas que usam o Serviço em sua conta.

1. O SERVIÇO

Amazon Prime Video (o "Serviço") é um serviço personalizado que oferece, recomenda e ajuda a descobrir filmes digitais, programas de TV e outros conteúdos de vídeo (conjuntamente, "Conteúdo Digital") e outros serviços, conforme previsto neste Contrato. O Serviço e o Conteúdo Digital podem ser acessados de várias formas, inclusive por meio do Amazon Prime, e o seu uso de outros benefícios do Prime e serviços Amazon é regido por termos disponibilizados a você nos aplicativos, sites e dispositivos que você utiliza para acessar tais serviços. Se você tem menos de 18 anos, ou é menor de idade segundo a regra de sua localidade, você poderá utilizar o Serviço apenas mediante a participação de pai, mãe ou responsável. Personalizamos o conteúdo e os recursos como parte dos Serviços, inclusive mostrando-lhe recomendações sobre o conteúdo digital, recursos e serviços que podem lhe interessar. Também nos esforçamos para melhorar continuamente os dispositivos e serviços da Amazon e sua experiência com eles.

2. DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS

Para acessar Conteúdo Digital, seja via streaming ou download, você precisará de um computador pessoal, reprodutor de mídia portátil ou outro dispositivo que atenda aos requisitos de sistema e compatibilidade estabelecidos por nós ocasionalmente (um "Dispositivo Compatível"). Mais informações sobre quais dispositivos são suportados podem ser encontradas em: EUA, Reino Unido, Alemanha, Japão, Demais Países. Alguns Dispositivos Compatíveis poderão ser utilizados apenas para acessar o Conteúdo Digital via streaming, alguns poderão ser utilizados apenas para baixar (download) Conteúdo Digital, e alguns poderão ser utilizados tanto para baixar quanto para acessar por streaming o Conteúdo Digital. Nós poderemos mudar os pré-requisitos dos Dispositivos Compatíveis de tempos em tempos e, em alguns casos, a manutenção ou exclusão de um dispositivo na lista de Dispositivos Compatíveis poderá depender de softwares ou sistemas fornecidos ou mantidos pelo fabricante do dispositivo ou terceiros. Assim, dispositivos indicados como Dispositivos Compatíveis em um determinado momento podem deixar de ser Dispositivos Compatíveis no futuro. A entidade legal da Amazon que lhe fornece o aplicativo de celular do Amazon Prime Video pode não ser a mesma entidade legal da Amazon que fornece o Serviço.

3. VARIABILIDADE GEOGRÁFICA

Devido a restrições técnicas e outras limitações impostas por fornecedores de conteúdo, o Serviço estará disponível apenas em certas localidades. O Conteúdo Digital (incluindo versões dubladas e legendadas do Conteúdo Digital) e o modo como o oferecemos a você deverá variar conforme o tempo e a localidade. A Amazon utilizará tecnologias para verificar a sua localização geográfica. Você não poderá utilizar qualquer técnica ou tecnologia para confundir ou ocultar a sua localização.

4. CONTEÚDO DIGITAL

a. Geral. O Serviço permitirá a você: (i) acessar o Conteúdo Digital através de uma assinatura, por tempo limitado, durante o período da assinatura (por exemplo, por meio do Amazon Prime, ou outra oferta de vídeo, autônoma ou por assinatura) ("Conteúdo Digital por Assinatura"), (ii) alugar Conteúdo Digital para assistir sob demanda por um tempo limitado ("Conteúdo Digital Alugado"), (iii) comprar Conteúdo Digital para assistir sob demanda por tempo ilimitado ("Conteúdo Digital Comprado"), (iv) comprar Conteúdo Digital para assistir no sistema pay-per-view por um tempo limitado (“Conteúdo Digital PPV”), e/ou (v) acessar Conteúdo Digital gratuitamente, mantido via publicidade ou por meio de promoção para assistir por tempo limitado ("Conteúdo Digital Gratuito"). O Conteúdo Digital poderá estar disponível como Conteúdo Digital por Assinatura, Conteúdo Digital Alugado, Conteúdo Digital Comprado, Conteúdo Digital PPV, Conteúdo Digital Gratuito, ou qualquer combinação dessas categorias, sujeito, em cada caso, à licença de natureza limitada concedida abaixo.

b. Regras de Uso. A utilização do Conteúdo Digital estará sujeita às Regras de Uso do Amazon Prime Video ("Regras de Uso"). As Regras de Uso fornecem informações importantes, incluindo o período de tempo durante o qual você estará autorizado a assistir os diversos tipos de Conteúdo Digital (o "Período de Acesso") e limitações quanto ao número e o tipo dos Dispositivos Compatíveis pelos quais o Conteúdo Digital poderá ser transmitido, baixado e assistido.

c. Assinaturas/Adesão a Programas. Condições de preço e ofertas para assinaturas (também referido aqui como adesões a programas), serviços de assinatura, a extensão do Conteúdo Digital por Assinatura disponível e os títulos específicos disponíveis pelos serviços de assinatura poderão mudar conforme o tempo e a localização, sem aviso (salvo se exigido por lei). A menos que indicado de outra forma, quaisquer alterações de preço são efetivas a partir do início do próximo período de assinatura. Se você não estiver de acordo com uma modificação na assinatura, você poderá cancelar a assinatura de acordo com os termos da Seção 4(d) abaixo. Os preços para assinatura ou adesão a programas podem incluir VAT ou outros tributos. Quando aplicável, tais tributos serão recolhidos pela parte que recebe o pagamento pela sua assinatura ou adesão a programa, que poderá ser a Amazon ou um terceiro. Não oferecemos garantias quanto à disponibilidade de um Conteúdo Digital por Assinatura específico ou quanto a uma quantidade mínima de Conteúdo Digital por Assinatura disponível em determinada categoria de assinatura. Termos adicionais válidos para a assinatura (como a política de cancelamento e reembolso aplicável) serão indicados nas páginas de informação da respectiva assinatura no website principal do Serviço, para sua localidade, disponíveis aqui (seu "Mercado de Vídeos").

Alguns dos serviços de assinatura que oferecemos provêm de terceiros. Terceiros responsáveis por fornecer serviços de assinatura (por exemplo, por meio dos Canais Prime Video) poderão modificar ou interromper os recursos de seus serviços ou o conteúdo de seus serviços. A Amazon não é responsável pelo conteúdo disponível em serviços de assinaturas de terceiros ou pelos recursos de tais serviços.

d. Cancelamento de Assinaturas/Filiações. Caso você tenha realizado sua assinatura ou filiação de apenas vídeo diretamente através de nós, você poderá efetuar o cancelamento a qualquer momento, ajustando suas opções de filiação na Sua Conta, entrando em contato com o serviço de atendimento ao cliente da Amazon, ou preenchendo qualquer formulário de cancelamento que disponibilizemos a você no seu Mercado de Vídeos (disponível aqui) ou, caso você efetue a transação do serviço de assinatura ou filiação da Amazon aplicável por meio de um terceiro, através da sua conta com tal terceiro. Caso você cancele dentro de 3 dias úteis da inscrição (ou conversão de teste grátis) para uma filiação paga (ou, para clientes no Reino Unido e na União Europeia, dentro de 14 dias a contar do recebimento da confirmação de seu serviço de assinatura ou filiação), nós reembolsaremos sua taxa de filiação integral; ficando ressalvado que podemos cobrar de você (ou descontar de seu reembolso) o valor do Serviço usado através de sua conta durante tal período. Você também aceita expressamente que o Serviço terá início dentro do seu período de cancelamento. Caso você efetue cancelamento em qualquer outro momento, reembolsaremos sua taxa de filiação integral apenas se o Conteúdo Digital disponível como parte de sua filiação de apenas vídeo não tiver sido acessado através de sua conta desde sua última cobrança de filiação. Caso você esteja acessando o Serviço como parte de uma filiação Prime, os termos de cancelamento e reembolso que se aplicam a você estão descritos nos Termos de Uso Prime do seu Mercado de Vídeos (indicados aqui). Caso você esteja acessando o Serviço como parte de uma assinatura ou filiação Amazon que você contrate através de terceiro, os termos de cancelamento e reembolso que se aplicam a você podem diferir e são conforme estabelecidos por tal terceiro, e você pode precisar entrar em contato com tal terceiro para cancelar sua assinatura ou receber qualquer reembolso ao abrigo de suas políticas aplicáveis.

e. Operações de Compra e Locação; Cancelamentos. Exceto conforme descrito neste parágrafo, todas as transações de Conteúdo Digital Comprado, Conteúdo Digital para Aluguel e Conteúdo Digital por PPV são finais, e não aceitamos restituições de tal Conteúdo Digital. Você pode cancelar um pedido de Conteúdo Digital Comprado ou Conteúdo Digital para Aluguel dentro de 48 horas da compra ou aluguel (ou, para clientes no Reino Unido e na União Europeia, dentro de 14 dias a contar da data de compra ou aluguel) clicando em "Cancelar seu Pedido" em Seus Pedidos Digitais ou, para compras cobradas através de um terceiro, na página de detalhes do vídeo em seu Mercado de Vídeos (indicado aqui) ou entrando em contato com o serviço de atendimento ao cliente da Amazon; ficando ressalvado que você não pode cancelar um pedido de Conteúdo Digital Comprado ou Conteúdo Digital para Aluguel assim que tiver começado a assistir ou tiver baixado tal Conteúdo Digital. Você pode cancelar uma pré-compra de Conteúdo Digital Comprado ou Conteúdo Digital para Aluguel a qualquer momento antes da data de lançamento. Você poderá cancelar um pedido de Conteúdo Digital PPV a qualquer momento antes do início programado do programa. A data de lançamento de um Conteúdo Digital disponível para pré-venda poderá ser mudada. Caso você tenha comprado Conteúdo Digital como parte de uma assinatura ou adesão a programa que você tenha transacionado através de terceiro, os termos de reembolso que se aplicarão serão descritos por tal terceiro.

f. Métodos de Pagamento. Caso você efetue sua assinatura de apenas vídeo ou adesão a programa através de nós e seja cobrado por nós, então os termos de cobrança descritos abaixo se aplicarão à sua assinatura ou adesão a programa.

  • Se não for possível processar o seu pagamento pelo método de pagamento indicado por você, nos reservamos o direito de fazer a cobrança por qualquer outro método de pagamento que conste em nossos registros.
  • Se você comprar uma assinatura ou iniciar um período gratuito de assinatura, sua assinatura continuará automaticamente, e você nos autoriza (sem outro aviso, exceto se exigido por lei) a cobrar o valor periódico da assinatura então aplicável, incluídos os tributos, utilizando qualquer método de pagamento que conste em nossos registros.
  • A MENOS QUE VOCÊ NOS NOTIFIQUE ANTES DE UMA COBRANÇA QUE VOCÊ DESEJA CANCELAR OU NÃO DESEJA REALIZAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, VOCÊ ENTENDE QUE SUA ASSINATURA CONTINUARÁ AUTOMATICAMENTE E VOCÊ NOS AUTORIZA (SEM AVISÁ-LO, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS) A COLETAR A TAXA DE ASSINATURA PERIÓDICA QUE ESTIVER VIGENTE, INCLUINDO QUAISQUER TRIBUTOS, USANDO QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO QUE CONSTE EM NOSSOS REGISTROS.
  • Se todos os seus métodos de pagamento em nossos registros forem recusados para o pagamento do valor da assinatura, sua assinatura será cancelada, a menos que você indique um novo método de pagamento. Se você informar um novo método de pagamento e o valor da assinatura for cobrado com sucesso antes da assinatura ser cancelada, o seu novo período de assinatura será baseado na data de vencimento original e não na data da cobrança bem-sucedida. Você pode utilizar as opções na "Sua Conta" para atualizar seus métodos de pagamento.

Caso você tenha efetuado sua assinatura de apenas vídeo ou adesão a programa através de terceiro e não seja cobrado por nós, então os termos de cobrança previstos pelo terceiro se aplicarão à sua assinatura ou adesão a programa.

g. Acesso Promocional. Assinaturas gratuitas ou outras modalidades promocionais de assinatura podem ser oferecidas a certos clientes; elas estarão sujeitas a este Contrato, exceto se determinado de outro modo nos termos da oferta promocional. A elegibilidade dos clientes para desfrutar de qualquer promoção fica a critério exclusivo da Amazon. Assinantes em período de teste poderão a qualquer tempo (por meio da Sua Conta) decidir não manter a assinatura paga ao final do período experimental.

h. Licença Limitada ao Conteúdo Digital. Sujeito ao pagamento de valores para alugar, comprar ou acessar Conteúdo Digital, e ao adimplemento de todos os termos deste Contrato, a Amazon concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável, durante o Período de Acesso aplicável, para acessar e visualizar o Conteúdo Digital em conformidade com as Regras de Uso, para uso pessoal, não comercial e privado. Nós poderemos remover automaticamente o Conteúdo Digital do seu Dispositivo Compatível após o término do Período de Acesso.

i. Disponibilidade do Conteúdo Digital Comprado. O Conteúdo Digital Comprado geralmente continuará disponível para download ou streaming a partir do Serviço, conforme o caso, mas poderá tornar-se indisponível devido a potenciais restrições de licenciamento do provedor de conteúdo ou por outros motivos, e a Amazon não será responsável perante você se o Conteúdo Digital Comprado tornar-se indisponível para futuro download ou streaming.

j. Qualidade de Reprodução; Streaming. A qualidade e resolução de reprodução do Conteúdo Digital que você recebe dependerá de um número de fatores, incluindo o tipo de Dispositivo Compatível no qual você está acessando o Conteúdo Digital e a velocidade da sua conexão, que poderá aumentar ou diminuir durante a visualização. Se detectarmos que o Conteúdo Digital que estamos disponibilizando a você via streaming poderá ser interrompido, ou de outra forma poderá ter sua reprodução afetada por limitações de conexão ou outros fatores, poderemos diminuir a resolução e o tamanho do arquivo do Conteúdo Digital oferecido por streaming como forma de fornecer uma experiência contínua de visualização. Mesmo fazendo o máximo esforço para fornecer uma experiência de alta qualidade de visualização, não oferecemos garantias quanto à resolução ou qualidade do Conteúdo Digital ao qual você terá acesso por streaming, mesmo que tenha pagado um valor extra para ter conteúdo de alta definição (HD), de ultra-alta definição (UHD) ou de grande alcance dinâmico (HDR).

k. Restrições Gerais. Você não poderá (i) transferir, copiar ou exibir o Conteúdo Digital, salvo nos termos autorizados por este Contrato; (ii) vender, alugar, conceder, distribuir ou transmitir qualquer direito ao Conteúdo Digital; (iii) remover qualquer aviso de propriedade intelectual ou etiqueta do Conteúdo Digital; (iv) tentar desabilitar, evitar, modificar, frustrar ou de outra forma contornar qualquer método de gestão de direito digital ou outro sistema de proteção de conteúdo utilizado como parte do Serviço; ou (v) utilizar o Serviço ou Conteúdo Digital para qualquer propósito comercial ou ilegal.

l. Medição de Audiência. Apenas para clientes dos EUA, certos terceiros, tais como divulgadores e proprietários de conteúdo, estão interessados em entender o desempenho do conteúdo deles no Prime Video. Durante a visualização de certos Canais, Esportes e conteúdo Ao Vivo, a Amazon pode fornecer informações sobre seu comportamento de visualização para terceiros para fins de medição de audiência e pesquisa de mercado. Clique aqui para saber mais sobre esses serviços de medição, Canais e Esportes e conteúdo Ao Vivo que os incluem e suas escolhas.

5. SOFTWARE

a. Utilização do Software. Nós poderemos disponibilizar software para uso relacionado ao Serviço ("Software"). Os termos contidos nas Condições de Uso do seu Mercado de Vídeos (indicados aqui) aplicam-se ao seu uso do Software. Para termos adicionais aplicáveis a certos Softwares de terceiros, clique aqui.

b. Informações Fornecidas à Amazon e Prestadores de Conteúdo de Vídeo. O Serviço e o Software podem fornecer à Amazon informações relacionadas ao seu uso e ao desempenho do Serviço e do Software, bem como informações sobre os dispositivos em que você baixa e usa o Serviço e o Software. Por exemplo, o Software poderá fornecer à Amazon informações relativas ao Conteúdo Digital que você baixa ou acessa via streaming e o seu uso desse Conteúdo Digital (como, por exemplo, se você visualizou um Conteúdo Digital e quando fez isso, o que poderá, entre outras coisas, nos ajudar a medir o Período de Acesso para Conteúdo Digital Alugado). Quaisquer informações que recebermos estão sujeitas ao Aviso de Privacidade da Amazon do seu Mercado de Vídeos (indicado aqui). Podemos fornecer certas informações sobre seu status de assinatura e uso de Conteúdo Digital, incluindo histórico de visualização, para prestadores de conteúdo de vídeo, tais como terceiros que oferecem serviços por assinatura através do Prime Video Channels. Forneceremos essas informações de modo que não sejam identificáveis para você (a menos que você autorize o compartilhamento de informações identificáveis com um provedor de conteúdo de vídeo específico).

6. TERMOS ADICIONAIS

a. Rescisão. Nós poderemos rescindir o acesso ao Serviço, inclusive qualquer assinatura disponível como parte do Serviço, a nosso critério, sem aviso (salvo se exigido por lei). Se assim fizermos, daremos a você um reembolso proporcional do valor da assinatura (se for o caso); entretanto, se você infringir qualquer dos termos deste Contrato, os seus direitos nos termos deste Contrato serão automaticamente extintos, sem aviso, e a Amazon poderá, discricionariamente, revogar de imediato o seu acesso ao Serviço e ao Conteúdo Digital, sem restituir qualquer valor. Nesse caso, você deverá deletar todas as cópias do Conteúdo Digital de que tiver feito download.

b. Conteúdo Explícito. Ao usar o Serviço, você poderá encontrar conteúdo potencialmente ofensivo, indecente ou questionável; esse conteúdo poderá ou não ser identificado como tendo linguagem explícita ou outros atributos. Entretanto, você concorda em utilizar o Serviço sob seu próprio e exclusivo risco e a Amazon não tem responsabilidade perante você por qualquer conteúdo. Tipos de conteúdo, gêneros, categorias e descrições são fornecidos a título de conveniência, e a Amazon não garante a sua exatidão.

c. Comunicações. Podemos enviar a você promoções ou nos comunicar com você eletronicamente, o que pode incluir e-mail, notificação por push, ou posts em seu Amazon Message Center, e você consente neste ato em receber essas comunicações (a menos que você seja um cliente no Reino Unido, na União Europeia, na Turquia ou no Brasil, caso no qual você decide separadamente se deseja ou não receber essas comunicações). Essas comunicações se darão em conformidade com o Aviso de Privacidade da Amazon de seu Mercado de Vídeos (indicado aqui). Para deixar de receber comunicações de marketing do Amazon Prime Video, atualize suas preferências de comunicação de marketing na Sua Conta.

d. Atualizações e Modificação do Serviço. A Amazon publicará atualizações para o Serviço, o Conteúdo Digital e o Software, caso tenha a obrigação legal de fazê-lo. A Amazon também pode modificar o Serviço (incluindo qualquer assinatura), qualquer Conteúdo Digital e/ou Software ocasionalmente: (i) para melhorar funcionalidades e/ou recursos existentes ou adicionar funcionalidades e/ou recursos novos; (ii) para efetuar mudanças técnicas razoáveis; (iii) para garantir a operabilidade contínua do Serviço ou (iv) por motivos legais ou de segurança, caso isso seja considerado razoavelmente necessário pela Amazon. Você concorda que atualizações e modificações podem ser efetuadas ou aplicadas automaticamente, sem que você precise realizar qualquer ação. Caso uma atualização ou modificação não seja automática, ela apenas surtirá efeitos após ser instalada por você. A Amazon reserva o direito de suspender ou interromper o Serviço, ou qualquer parcela do Serviço, a qualquer tempo e sem aviso (salvo nos termos da legislação aplicável), e a Amazon não terá responsabilidade para com você por exercer tais direitos, mesmo que a sua capacidade de uso do Conteúdo Digital seja afetada pela mudança.

e. Alterações. A Amazon reserva o direito de efetuar alterações neste Contrato por motivos legais ou regulatórios; por motivos de segurança; para melhorar recursos existentes ou acrescentar recursos adicionais ao Serviço; para refletir avanços da tecnologia; para fazer ajustes técnicos razoáveis ao Serviço; e para garantir a operabilidade contínua do Serviço a qualquer momento, publicando os termos revisados em relação ao Serviço ou em seu Mercado de Vídeos (indicados aqui). Você terá a possibilidade de não aceitar essas alterações cancelando sua filiação a qualquer momento. No limite máximo permitido por lei, a continuidade do seu uso do Serviço ou do Software após quaisquer alterações constituirá sua aceitação de tais alterações. Entretanto, qualquer aumento no valor da assinatura não será aplicado antes da renovação da sua assinatura.

f. Reserva de Direitos; Renúncia. O Serviço, o Software e o Conteúdo Digital contêm propriedade intelectual protegida por lei. Detentores de Direitos Autorais de Conteúdo Digital são tidos como terceiros beneficiários nos termos do Contrato. O fato de não exigirmos judicialmente a execução específica do Contrato não constituirá uma renúncia de qualquer dos nossos direitos.

g. Disputas/Condições de Uso. Qualquer disputa ou reivindicação que decorra deste Contrato ou do Serviço ou que a eles se refira está sujeita à lei de regência, renúncia de garantias e limitação de responsabilidade, resolução de disputa e renúncia de ações de classe (caso aplicável), e todos os demais termos nas Condições de Uso da Amazon de seu Mercado de Vídeos (indicadas aqui). Você concorda com esses termos em seu nome e em nome de todos os membros de sua família e de outras pessoas que usam o Serviço em sua conta ao usar o Serviço. VOCÊ TAMBÉM PODERÁ FAZER JUS A CERTOS DIREITOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DAS LEIS DE SUA JURISDIÇÃO LOCAL.

h. Limitação de Responsabilidade. Sem limitar a exclusão de garantias e limitação de responsabilidade nas Condições de Uso da Amazon de seu Video Marketplace (indicado aqui): (i) em nenhuma hipótese a nossa responsabilidade total ou a dos licenciadores de nosso software perante a você por todos os danos decorrentes ou relacionados ao seu uso ou inabilidade de uso do Software excederá o valor de cinquenta dólares ($50,00); e (ii) em nenhuma hipótese nossa responsabilidade total ou a de nosso provedor de Conteúdo Digital decorrente do uso dos Serviços, do Conteúdo Digital, ou de informação, materiais ou produtos incluídos ou de outro modo disponibilizados a você por meio do Serviço excederá o valor que você tiver pago a nós nos 12 meses anteriores pela compra, locação ou visualização do Conteúdo Digital referente à sua reclamação de danos. As limitações nesta seção serão aplicadas a você mesmo que as medidas judiciais não tenham êxito.

CERTAS JURISDIÇÕES, INCLUINDO JURISDIÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA, NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE PARA CERTOS TIPOS DE DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAM A VOCÊ, PARTE DE OU TODAS AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ, E VOCÊ PODERÁ DISPOR DE DIREITOS ADICIONAIS.

i. Informações de Contato. Para comunicações relativas a este Contrato, por favor, escreva para a Amazon no endereço aplicável, indicado aqui.

j. Divisibilidade. Se qualquer termo ou condição deste Contrato for considerado inválido, nulo ou inexigível por qualquer motivo, essa parte será considerada divisível e não afetará a validade e a exigibilidade de qualquer termo ou condição remanescente.

k. Seus direitos legais. Temos um dever legal de fornecer o Serviço e o Conteúdo Digital em conformidade com este Contrato. Se houver um problema com o Serviço ou qualquer Conteúdo Digital, as leis do seu país podem conferir a você direitos e tutelas adicionais. Tais leis se aplicam em acréscimo aos seus direitos previstos neste Contrato