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Termos de Uso do Amazon Prime Video

Última atualização: 6 de fevereiro de 2019

Bem-vindo aos termos de uso do Amazon Prime Video. Estes termos são válidos entre você e a empresa que lhe fornece o serviço Amazon Prime Video, a qual poderá ser, conforme sua localização, Amazon Digital Services LLC, Amazon Digital UK Limited ou uma de suas afiliadas (“Amazon” ou “nós”). Acesse www.primevideo.com/ww-av-legal-home para identificar a afiliada Amazon responsável por seu serviço Amazon Prime Video e consulte outros termos aplicáveis com base em sua localização. O fornecedor do serviço Amazon Prime Video poderá mudar de tempos em tempos, com ou sem notificação prévia (salvo se exigido por lei). Por favor, leia estes termos, assim como o Aviso de Privacidade, as Condições de Uso e as Regras de Uso Amazon Prime Video aplicáveis a você), e quaisquer outras regras e políticas relacionadas ao serviço Amazon Prime Video (inclusive, mas não apenas, quaisquer regras ou determinações de uso especificadas em qualquer página de informações detalhadas do produto, ou qualquer página de ajuda ou outra página informativa do serviço Amazon Prime Video) (no conjunto, este “Contrato”). Se você está lozalizado na União Europeia, o Aviso de Privacidade, as Condições de Uso, o Aviso de Cookies e o Aviso de Anúncios Baseados em Interesses não fazem parte do seu contrato. As versões destas políticas e notificações aplicáveis a você estão disponíveis para sua análise para entender como lidamos com sua informação pessoal. Toda vez que você acessar, navegar ou utilizar o serviço Amazon Prme Video, você estará automaticamente de acordo com os termos deste Contrato.

1. SERVIÇO

Amazon Prime Video (o "Serviço") é um serviço personalizado que oferece, recomenda e ajuda a descobrir filmes digitais, programas de TV e outros conteúdos de vídeo (conjuntamente, "Conteúdo Digital") e outros serviços, conforme previsto neste Contrato. O Serviço e o Conteúdo Digital podem ser acessados de várias formas, inclusive por meio do Amazon Prime, e o seu uso de outros benefícios do Prime e serviços Amazon é regido por termos disponibilizados a você nos aplicativos, sites e dispositivos que você utiliza para acessar tais serviços. Se você tem menos de 18 anos, ou é menor de idade segundo a regra de sua localidade, você poderá utilizar o Serviço apenas mediante a participação de pai, mãe ou responsável. Personalizamos o conteúdo e os recursos como parte dos Serviços, inclusive mostrando-lhe recomendações sobre o conteúdo digital, recursos e serviços que podem lhe interessar. Também nos esforçamos para melhorar continuamente os dispositivos e serviços da Amazon e sua experiência com eles.

2. DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS

Para acessar Conteúdo Digital, seja via streaming ou download, você precisará de um computador pessoal, reprodutor de mídia portátil ou outro dispositivo que atende os requisitos de sistema e compatibilidade estabelecidos por nós de tempos em tempos (um "Dispositivo Compatível"). Alguns Dispositivos Compatíveis poderão ser utilizados apenas para acessar o Conteúdo Digital via streaming, alguns poderão ser utilizados apenas para baixar (download) Conteúdo Digital, e alguns poderão ser utilizados tanto para baixar quanto para acessar por streaming o Conteúdo Digital. Nós poderemos mudar os pré-requisitos dos Dispositivos Compatíveis de tempos em tempos e, em alguns casos, a manutenção ou exclusão de um dispositivo na lista de Dispositivos Compatíveis poderá depender de softwares ou sistemas fornecidos ou mantidos pelo fabricante do dispositivo ou terceiros. Assim, dispositivos indicados como Dispositivos Compatíveis em um determinado momento podem deixar de ser Dispositivos Compatíveis no futuro. A entidade legal da Amazon que lhe fornece o aplicativo de celular do Amazon Prime Video pode não ser a mesma entidade legal da Amazon que fornece o Serviço.

3. VARIABILIDADE GEOGRÁFICA

Devido a restrições técnicas e outras limitações impostas por fornecedores de conteúdo, o Serviço estará disponível apenas em certas localidades. O Conteúdo Digital (incluindo versões dubladas e legendadas do Conteúdo Digital) e o modo como o oferecemos a você deverá variar conforme o tempo e a localidade. A Amazon utilizará tecnologias para verificar a sua localização geográfica. Você não poderá utilizar qualquer técnica ou tecnologia para confundir ou ocultar a sua localização.

4. CONTEÚDO DIGITAL

a. Geral. O Serviço permitirá a você: (i) acessar o Conteúdo Digital através de uma assinatura, por tempo limitado, durante o período da assinatura (por exemplo, por meio do Amazon Prime, ou outra oferta de vídeo, autônoma ou por assinatura) ("Conteúdo Digital por Assinatura"), (ii) alugar Conteúdo Digital para assistir sob demanda por um tempo limitado ("Conteúdo Digital Alugado"), (iii) comprar Conteúdo Digital para assistir sob demanda por tempo ilimitado ("Conteúdo Digital Comprado"), (iv) comprar Conteúdo Digital para assistir no sistema pay-per-view por um tempo limitado (“Conteúdo Digital PPV”), e/ou (v) acessar Conteúdo Digital gratuitamente, mantido via publicidade ou por meio de promoção para assistir por tempo limitado ("Conteúdo Digital Gratuito"). O Conteúdo Digital poderá estar disponível como Conteúdo Digital por Assinatura, Conteúdo Digital Alugado, Conteúdo Digital Comprado, Conteúdo Digital PPV, Conteúdo Digital Gratuito, ou qualquer combinação dessas categorias, sujeito, em cada caso, à licença de natureza limitada concedida abaixo.

b. Regras de Uso. A utilização do Conteúdo Digital estará sujeita às Regras de Uso do Amazon Prime Video ("Regras de Uso"). As Regras de Uso fornecem informações importantes, incluindo o período de tempo durante o qual você estará autorizado a assistir os diversos tipos de Conteúdo Digital (o "Período de Acesso") e limitações quanto ao número e o tipo dos Dispositivos Compatíveis pelos quais o Conteúdo Digital poderá ser transmitido, baixado e assistido.

c. Assinaturas/Adesão a Programas. Condições de preço e ofertas para assinaturas (também referido aqui como adesões a programas), serviços de assinatura, a extensão do Conteúdo Digital por Assinatura disponível e os títulos específicos disponíveis pelos serviços de assinatura poderão mudar conforme o tempo e a localização, sem aviso (salvo se exigido por lei). A menos que indicado de outra forma, quaisquer alterações de preço sao efetivas a partir do início do próximo período de assinatura. Se você não estiver de acordo com uma modificação na assinatura, você poderá cancelar a assinatura de acordo com os termos da Seção 4(d) abaixo. Os preços para assinatura ou adesão a programas podem incluir VAT ou outros tributos. Quando aplicável, tais tributos serão recolhidos pela parte que recebe o pagamento pela sua assinatura ou adesão a programa, que poderá ser a Amazon ou um terceiro. Não oferecemos garantias quanto à disponibilidade de um Conteúdo Digital por Assinatura específico ou quanto a uma quantidade mínima de Conteúdo Digital por Assinatura disponível em determinada categoria de assinatura. Termos adicionais válidos para a assinatura (como a política de cancelamento e reembolso aplicável) serão indicados nas páginas de informação da respectiva assinatura no website principal do Serviço, para sua localidade, disponíveis aqui (seu "Video Marketplace").

Alguns dos serviços de assinatura que oferecemos provêm de terceiros. Terceiros responsáveis por fornecer serviços de assinatura (por exemplo, por meio dos Canais Prime Video) poderão modificar ou interromper as ferramentas de seus serviço ou o conteúdo de seus serviços. A Amazon não é reponsável pelo conteúdo disponível em serviços de assinaturas de terceiros ou pelas ferramentas daqueles serviços.

d. Cancelamento de Assinatura/Adesão a Programa. Você poderá cancelar uma assinatura de apenas vídeo ou adesão a um programa a qualquer momento, ajustando suas opções de assinatura/filiação na Sua Conta, entrando em contato com o serviço de atendimento ao consumidor da Amazon, ou preenchendo qualquer formulário de cancelamento disponível no seu Video Marketplace (disponível aqui), ou caso você pague pela Amazon assinatura ou adesão a progrma por meio de um terceiro, através da sua conta com tal terceiro. Em caso de cancelamento antes de transcorridos 3 dias úteis da assinatura ou da conversão de um período experimental gratuito em assinatura paga (ou, para clientes na União Europeia, antes de 14 dias da confirmação da sua assinatura ou filiação), você será integralmente reembolsado do valor da assinatura; contudo, você poderá ser cobrado (ou ter descontado de seu reembolso) o valor do Serviço utilizado através da sua conta no período. Você também concorda expressamente que o Serviço começará dentro do período de cancelamento. Em caso de cancelamento em qualquer outro momento, você será reembolsado integralmente do valor da assinatura somente se o Conteúdo Digital disponível como parte da assinatura de apenas vídeo não tiver sido acessado por meio de sua conta depois da última cobrança da sua assinatura. Se você acessar o Serviço como membro Prime, os termos de cancelamento e reembolso aplicáveis estão definidos nos Termos de Uso Prime do seu Video Marketplace (disponível aqui). Caso você pague pela assinatura ou adesão a progrma por meio de um terceiro, os termos do cancelamento e reembolso aplicáveis a você podem ser distintos e são estabelecidos por tal terceiro.

e. Operações de Compra e Locação; Cancelamentos

Exceto conforme descrito neste parágrafo, todas as operações de Conteúdo Digital Comprado, Conteúdo Digital Alugado e Conteúdo Digital PPV são definitivas, e não é admitida a devolução de tais Conteúdos Digitais.

Você poderá cancelar um pedido de Conteúdo Digital Comprado ou Conteúdo Digital Alugado até 48 horas após a compra ou locação (ou, para clientes na União Europeia, dentro de 14 dias da data de compra ou locação) clicando em "Cancele seu Pedido", em Seus Pedidos Digitais no Video Marketplace (indicado aqui) ou entrando em contato com o serviço de atendimento da Amazon; contudo, você não poderá cancelar um pedido de Conteúdo Digital Comprado ou Conteúdo Digital Alugado após começar a assistir ou baixar tais Conteúdos Digitais. Você poderá cancelar um pedido de pré-venda de Conteúdo Digital Comprado ou Conteúdo Digital Alugado a qualquer momento antes da data de lançamento. Você poderá cancelar um pedido de Conteúdo Digital PPV a qualquer momento antes do início programado do programa. A data de lançamento de um Conteúdo Digital disponível para pré-venda poderá ser mudada.

f. Métodos de Pagamento. Se não for possível processar o seu pagamento pelo método de pagamento indicado por você, nos reservamos o direito de fazer a cobrança por qualquer outro método de pagamento que conste em nossos registros. Se você comprar uma assinatura ou iniciar um período gratuito de assinatura, sua assinatura continuará automaticamente, e você nos autoriza (sem outro aviso, exceto se exigido por lei) a cobrar o valor periódico da assinatura então aplicável, incluídos os tributos, utilizando qualquer método de pagamento que conste em nossos registros. Continuaremos cobrando a respectiva assinatura até que ela seja cancelada. Se todos os seus métodos de pagamento em nossos registros forem recusados para o pagamento do valor da assinatura, sua assinatura será cancelada, a menos que você indique um novo método de pagamento. Se você informar um novo método de pagamento e o valor da assinatura for cobrado com sucesso antes da assinatura ser cancelada, o seu novo período de assinatura será baseado na data de vencimento original e não na data da cobrança bem-sucedida. Você pode utilizar as opções na "Sua Conta" para atualizar seus métodos de pagamento.

g. Acesso Promocional. Assinaturas gratuitas ou outras modalidades promocionais de assinatura podem ser oferecidas a certos clientes; elas estarão sujeitas a este Contrato, exceto se determinado de outro modo nos termos da oferta promocional. A elegibilidade dos clientes para desfrutar de qualquer promoção fica a critério exclusivo da Amazon. Assinantes em período de teste poderão a qualquer tempo (por meio da Sua Conta) decidir não manter a assinatura paga ao final do período experimental.

h. Licença Limitada ao Conteúdo Digital. Sujeito ao pagamento de valores para alugar, comprar ou acessar Conteúdo Digital, e ao adimplemento de todos os termos deste Contrato, a Amazon concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável, durante o Período de Acesso aplicável, para acessar e visualizar o Conteúdo Digital em conformidade com as Regras de Uso, para uso pessoal, não comercial e privado. Nós poderemos remover automaticamente o Conteúdo Digital do seu Dispositivo Compatível após o término do Período de Acesso.

i. Disponibilidade do Conteúdo Digital Comprado. O Conteúdo Digital Comprado geralmente continuará disponível para download ou streaming a partir do Serviço, conforme o caso, mas poderá tornar-se indisponível devido a potenciais restrições de licenciamento do provedor de conteúdo ou por outros motivos, e a Amazon não será responsável perante você se o Conteúdo Digital Comprado tornar-se indisponível para futuro download ou streaming.

j. Qualidade de Reprodução; Streaming. A qualidade e resolução de reprodução do Conteúdo Digital que você recebe dependerá de um número de fatores, incluindo o tipo de Dispositivo Compatível no qual você está acessando o Conteúdo Digital e a velocidade da sua conexão, que poderá aumentar ou diminuir durante a visualização. Se detectarmos que o Conteúdo Digital que estamos disponibilizando a você via streaming poderá ser interrompido, ou de outra forma poderá ter sua reprodução afetada por limitações de conexão ou outros fatores, poderemos diminuir a resolução e o tamanho do arquivo do Conteúdo Digital oferecido por streaming como forma de fornecer uma experiência contínua de visualização. Mesmo fazendo o máximo esforço para fornecer uma experiência de alta qualidade de visualização, não oferecemos garantias quanto à resolução ou qualidade do Conteúdo Digital ao qual você terá acesso por streaming, mesmo que tenha pagado um valor extra para ter conteúdo de alta definição (HD), de ultra-alta definção (UHD) ou de grande alcance dinâmico (HDR).

k. Restrições Gerais. Você não poderá (i) transferir, copiar ou exibir o Conteúdo Digital, salvo nos termos autorizados por este Contrato; (ii) vender, alugar, conceder, distribuir ou transmitir qualquer direito ao Conteúdo Digital; (iii) remover qualquer aviso de propriedade intelectual ou etiqueta do Conteúdo Digital; (iv) tentar desabilitar, evitar, modificar, frustrar ou de outra forma contornar qualquer método de gestão de direito digital ou outro sistema de proteção de conteúdo utilizado como parte do Serviço; ou (v) utilizar o Serviço ou Conteúdo Digital para qualquer propósito comercial ou ilegal.

l. Medição de Audiência. Para clientes nos EUA determinados terceiros, como anunciantes e proprietários de conteúdo, se interessam em entender a performance do conteúdo de tais terceiros nos Canais Prime Video. Ao visualizar certos Canais, a Amazon poderá fornecer a terceiros informações sobre o seu comportamento de visualização para fins de medição de audiência e pesquisa de mercado. Clique aqui para mais informações sobre esses serviços de medição, Canais que os possuem e suas escolhas.

5. SOFTWARE

a. Utilização do Software. Nós poderemos disponibilizar software para uso relacionado ao Serviço ("Software"). Os termos contidos nas Condições de Uso do seu Video Marketplace (indicados aqui) aplicam-se ao uso do Software. Para termos adicionais que se aplicam a certos Softwares de terceiros, clique aqui.

b. Informações Fornecidas à Amazon. O Serviço e o Software poderão fornecer à Amazon informações relativas ao seu uso e à performance do Serviço e do Software, assim como informações referentes aos dispositivos nos quais você baixa e utiliza o Serviço e o Software. Por exemplo, o Software poderá fornecer à Amazon informações relativas ao Conteúdo Digital que você baixa ou acessa via streaming e o seu uso desse Conteúdo Digital (como, por exemplo, se você visualizou um Conteúdo Digital e quando fez isso, o que poderá, entre outras coisas, nos ajudar a medir o Período de Acesso para Conteúdo Digital Alugado). Qualquer informação que recebermos estará sujeita ao Aviso de Privacidade da Amazon no seu Video Marketplace (indicado aqui).

6. TERMOS ADICIONAIS

a. Rescisão. Nós poderemos rescindir o acesso ao Serviço, inclusive qualquer assinatura disponível como parte do Serviço, a nosso critério, sem aviso (salvo se exigido por lei). Se assim fizermos, daremos a você um reembolso proporcional do valor da assinatura (se for o caso); entretanto, se você infringir qualquer dos termos deste Contrato, os seus direitos nos termos deste Contrato serão automaticamente extintos, sem aviso, e a Amazon poderá, discricionariamente, revogar de imediato o seu acesso ao Serviço e ao Conteúdo Digital, sem restituir qualquer valor. Nesse caso, você deverá deletar todas as cópias do Conteúdo Digital de que tiver feito download.

b. Conteúdo Explícito. Ao usar o Serviço, você poderá encontrar conteúdo potencialmente ofensivo, indecente ou questionável; esse conteúdo poderá ou não ser identificado como tendo linguagem explícita ou outros atributos. Entretanto, você concorda em utilizar o Serviço sob seu próprio e exclusivo risco e a Amazon não tem responsabilidade perante você por qualquer conteúdo. Tipos de conteúdo, gêneros, categorias e descrições são fornecidos a título de conveniência, e a Amazon não garante a sua exatidão.

c. Comunicações. Nós poderemos lhe enviar promoções ou manter a comunicação com você por via eletrônica o que poderá incluir e-mail, notificações por push, ou postagens no seu Centro de Mensagens Amazon, e você consente por meio deste em receber essas mensagens (a menos que você seja um cliente na União Europeia, caso em que a frase anterior não se aplica). Essas mensagens estarão de acordo com o Aviso de Privacidade da Amazon no seu Video Marketplace (indicado aqui). Para deixar de receber comunicações de marketing do Amazon Prime Video, atualize suas preferências de comunicação de marketing na Sua Conta.

d. Mudança do Serviço. A Amazon reserva o direito de modificar, suspender ou interromper o Serviço, ou qualquer parcela do Serviço, a qualquer tempo e sem aviso (salvo nos termos da legislação aplicável), e a Amazon não será responsabilizada por exercer tais direitos, mesmo que a sua capacidade de uso do Conteúdo Digital seja afetada pela mudança.

e. Alterações. A Amazon reserva o direito de fazer alterações neste Contrato a qualquer tempo, postando os termos revisados relativos ao Serviço ou no seu Video Marketplace (indicado aqui). No limite máximo admitido pela lei, a continuidade do seu uso do Serviço ou do Software após quaisquer alterações implicará a aceitação de tais alterações. Entretanto, qualquer aumento no valor da assinatura não será aplicado antes da renovação da sua assinatura.

f. Reserva de Direitos; Renúncia. O Serviço, o Software e o Conteúdo Digital contêm propriedade intelectual protegida por lei. Detentores de Direitos Autorais de Conteúdo Digital são tidos como terceiros beneficiários nos termos do Contrato. O fato de não exigirmos judicialmente a execução específica do Contrato não constituirá uma renúncia de qualquer dos nossos direitos.

g. Controvérsias/Condições de Uso. Qualquer controvérsia ou ação decorrente ou relacionada a este Contrato ou ao Serviço estará sujeita a lei regente, exclusão de garantias e limitação de responsabilidade e todos os demais termos nas Condições de Uso da Amazon em seu Video Marketplace (indicado aqui). Você está de acordo com esses termos ao utilizar o Serviço. VOCÊ TAMBÉM PODERÁ DISPOR DE DIREITOS DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA SUA JURISDIÇÃO LOCAL.

h. Limitação de Responsabilidade. Sem limitar a exclusão de garantias e limitação de responsabilidade nas Condições de Uso da Amazon de seu Video Marketplace (indicado aqui): (i) em nenhuma hipótese a nossa responsabilidade total ou a dos licenciadores de nosso software perante a você por todos os danos decorrentes ou relacionados ao seu uso ou inabilidade de uso do Software excederá o valor de cinquenta dólares (US$50); e (ii) em nenhuma hipótese nossa responsabilidade total ou a de nosso provedor de Conteúdo Digital decorrente do uso dos Serviços, do Conteúdo Digital, ou de informação, materiais ou produtos incluídos ou de outro modo disponibilizados a você por meio do Serviço excederá o valor que você tiver pago a nós nos 12 meses anteriores pela compra, locação ou visualização do Conteúdo Digital referente à sua reclamação de danos. As limitações nesta seção serão aplicadas a você mesmo que as medidas judiciais não tenham êxito.

CERTAS JURISDIÇÕES, INCLUINDO JURISDIÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA, NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE PARA CERTOS TIPOS DE DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAM A VOCÊ, PARTE DE OU TODAS AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁEIS A VOCÊ, E VOCÊ PODERÁ DISPOR DE DIREITOS ADICIONAIS.

i. Informações de Contato. Para comunicações relativas a este Contrato, por favor, escreva para a Amazon no endereço aplicável, indicado aqui.

j. Divisibilidade. Se qualquer termo ou condição deste Contrato for considerada inválida, nula ou ineficaz, essa parte será considerada separável e não afetará a validade e eficácia de qualquer termo ou condição remanescente.