Fazer login

Ajuda

Termos de uso do Amazon Prime Video

Última atualização: 04 de maio de 2021

Bem-vindo aos termos de uso do Amazon Prime Video. Estes termos são entre você e a pessoa jurídica que presta o serviço Amazon Prime Video para você, que pode ser, dependendo do seu local, Amazon.com Services LLC, Amazon Digital UK Limited ou uma de suas coligadas ("Amazon" ou "nós"). Acesse www.primevideo.com/ww-av-legal-home para identificar a coligada da Amazon que fornece o serviço Amazon Prime Video para você e outros termos aplicáveis com base em seu local. Sua prestadora de serviço da Amazon Prime Video pode mudar de tempos em tempos, com ou sem aviso prévio (a menos que exigido pela lei aplicável). Por favor, leia estes termos, junto com o Aviso de Privacidade, as Condições de Uso e as Regras de Uso do Amazon Prime Video aplicáveis a você, e todas as demais regras e políticas relacionadas ao serviço Amazon Prime Video (incluindo, entre outras, quaisquer regras ou disposições de uso especificadas em qualquer página de detalhes de produto ou em qualquer página de ajuda ou outras páginas de informações para o serviço Amazon Prime Video) (coletivamente, este "Contrato"). Caso você esteja localizado no Reino Unido, na União Europeia ou no Brasil, o Aviso de Privacidade, o Aviso de Cookies e a Política de Anúncios com Base em Interesses não são parte do seu Contrato. As versões destas políticas e avisos aplicáveis a você estão disponíveis para sua análise para entender como tratamos suas informações pessoais. Cada vez que você visita, navega ou usa o serviço Amazon Prime Video, você aceita este Contrato em seu nome e em nome de todos os membros de sua família e de outras pessoas que usam o Serviço em sua conta.

1. O SERVIÇO

O Amazon Prime Video (o "Serviço") é um serviço personalizado que oferece, recomenda e ajuda você a descobrir filmes digitais, programas de televisão e outros conteúdos de vídeo (coletivamente, "Conteúdo Digital") e outros serviços, conforme previsto neste Contrato. Seu uso de outros benefícios Prime e serviços da Amazon é regido por termos separados, disponíveis para você nos aplicativos, sites ou dispositivos que você usa para acessar esses serviços. Caso você tenha menos de 18 anos de idade, ou a idade de maioridade em seu local, você pode usar o Serviço apenas com o envolvimento de seu pai/mãe ou responsável. Personalizamos conteúdo e recursos como parte dos Serviços, inclusive mostrando a você recomendações sobre Conteúdo Digital, recursos e serviços que podem ser de seu interesse. Também procuramos aprimorar continuamente os dispositivos e serviços da Amazon e sua experiência com eles.

2. DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS

para transmitir por stream ou baixar Conteúdo Digital, você precisará usar um computador pessoal, reprodutor de mídia portátil ou outro dispositivo que atenda aos requisitos de sistema e compatibilidade que estabelecemos periodicamente (um "Dispositivo Compatível"). Alguns Dispositivos Compatíveis podem ser usados apenas para transmitir por stream Conteúdo Digital, alguns podem ser usados para baixar Conteúdo Digital, e alguns podem ser usados para transmitir por stream e baixar Conteúdo Digital. Podemos alterar os requisitos para Dispositivos Compatíveis periodicamente e, em alguns casos, se um dispositivo é (ou permanece) um Dispositivo Compatível pode depender de softwares ou sistemas fornecidos ou mantidos pelo fabricante do dispositivo ou outros terceiros. Dessa forma, dispositivos que sejam Dispositivos Compatíveis em um momento podem deixar de ser Dispositivos Compatíveis no futuro. A pessoa jurídica da Amazon que fornece a você o aplicativo móvel Amazon Prime Video pode ser diferente da pessoa jurídica da Amazon que fornece a você o Serviço.

3. VARIABILIDADE GEOGRÁFICA

Devido a restrições técnicas e de outros tipos impostas por prestadores de conteúdo, o Serviço está disponível apenas em certos locais. O Conteúdo Digital (incluindo versões legendadas e de áudio dublado do Conteúdo Digital) e como oferecemos Conteúdo Digital a você variará conforme o tempo e o local. A Amazon usará tecnologias para verificar sua localização geográfica. Você não pode usar nenhuma tecnologia ou técnica para ocultar ou disfarçar seu local.

4. CONTEÚDO DIGITAL

a. Disposições Gerais. O Serviço pode permitir que você: (i) acesse Conteúdo Digital por assinatura para visualização durante um período limitado durante um período de assinatura (por exemplo, através do Amazon Prime ou de outra assinatura ou oferta de assinatura de vídeo avulsa assinatura) ("Conteúdo Digital por Assinatura"), (ii) alugue Conteúdo Digital para visualização sob demanda durante um período limitado ("Conteúdo Digital para Aluguel"), (iii) compre Conteúdo Digital para visualização sob demanda por um período indefinido ("Conteúdo Digital Comprado"), (iv) compre Conteúdo Digital para visualização por pay-per-view por um período limitado ("Conteúdo Digital por PPV"), e/ou (v) acesse Conteúdo Digital de modo gratuito com suporte de anúncios ou promocional para visualização por um período limitado ("Conteúdo Digital Gratuito"). O Conteúdo Digital pode estar disponível como Conteúdo Digital por Assinatura, Conteúdo Digital para Aluguel, Conteúdo Digital Comprado, Conteúdo Digital por PPV, Conteúdo Digital Gratuito, ou qualquer combinação desses, estando sujeito, em cada caso, à concessão de licença limitada abaixo.

b. Regras de Uso. O seu uso de Conteúdo Digital está sujeito às Regras de Uso do Amazon Prime Video (as "Regras de Uso"). As Regras de Uso oferecem informações importantes, incluindo o período durante o qual você está autorizado a visualizar diferentes tipos de Conteúdo Digital (o "Período de Visualização") e limitações quanto ao número e tipo de Dispositivos Compatíveis nos quais cada tipo de Conteúdo Digital pode ser baixado, transmitido por stream e visualizado.

c. Assinaturas/Filiações. Ofertas e preços por assinaturas (também denominadas, por vezes, como filiações), os serviços por assinatura, a extensão do Conteúdo Digital por Assinatura disponível, e os títulos específicos disponíveis de serviços por assinatura, podem mudar ao longo do tempo e conforme o local sem aviso prévio (exceto conforme venha a ser exigido pela lei aplicável). A menos que indicado de outra forma, as mudanças de preço surtem efeitos a contar do início do próximo período de assinatura. Caso você não concorde com uma mudança de assinatura, você pode cancelar sua assinatura conforme a Seção 4(d) abaixo. O preço de assinaturas ou filiações pode incluir IVA e/ou outros tributos. Quando aplicável, tais tributos serão recolhidos pela parte com a qual você contratar o serviço, a qual pode ser a Amazon ou um terceiro. Não fazemos garantia quanto à disponibilidade de Conteúdo Digital por Assinatura específico ou à quantidade mínima de Conteúdos Digitais por Assinatura disponíveis em qualquer assinatura. Termos adicionais aplicáveis a uma assinatura (tais como a política aplicável de cancelamento e reembolso) serão indicados nas páginas de informações para tal assinatura no website de Serviço primário para o seu local, indicado aqui (seu "Mercado de Vídeos").

Alguns dos serviços por assinatura que oferecemos são de terceiros. Terceiros que prestam serviços por assinatura (por exemplo, através do Prime Video Channels) podem alterar ou interromper os recursos de seus serviços ou o conteúdo em seus serviços. A Amazon não é responsável pelo conteúdo contido em qualquer serviço de assinatura de terceiros ou pelos recursos desses serviços.

d. Cancelamento de Assinaturas/Filiações. Caso você tenha se inscrito para sua filiação ou assinatura apenas de vídeo diretamente através de nós, você pode efetuar cancelamento a qualquer momento acessando Sua Conta e ajustando suas configurações de filiação, entrando em contato com o serviço de atendimento ao cliente da Amazon, ou usando qualquer formulário de cancelamento que tenhamos disponibilizado a você em seu Mercado de Vídeos (indicado aqui) ou, caso você contrate o serviço aplicável de assinatura ou filiação da Amazon através de um terceiro, através de sua conta junto a tal terceiro. Caso você cancele dentro de 3 dias úteis da inscrição (ou conversão de teste grátis) para uma filiação paga (ou, para clientes no Reino Unido e na União Europeia, dentro de 14 dias a contar do recebimento da confirmação de seu serviço de assinatura ou filiação), nós reembolsaremos sua taxa de filiação integral; ficando ressalvado que podemos cobrar de você (ou descontar de seu reembolso) o valor do Serviço usado através de sua conta durante tal período. Você também aceita expressamente que o Serviço terá início dentro do seu período de cancelamento. Caso você efetue cancelamento em qualquer outro momento, reembolsaremos sua taxa de filiação integral apenas se o Conteúdo Digital disponível como parte de sua filiação de apenas vídeo não tiver sido acessado através de sua conta desde sua última cobrança de filiação. Caso você esteja acessando o Serviço como parte de uma filiação Prime, os termos de cancelamento e reembolso que se aplicam a você estão descritos nos Termos de Uso Prime do seu Mercado de Vídeos (indicados aqui). Caso você esteja acessando o Serviço como parte de uma assinatura ou filiação Amazon que você contrate através de terceiro, os termos de cancelamento e reembolso que se aplicam a você podem diferir e são conforme estabelecidos por tal terceiro, e você pode precisar entrar em contato com tal terceiro para cancelar sua assinatura ou receber qualquer reembolso ao abrigo de suas políticas aplicáveis.

e. Transações de Compra e Aluguel; Cancelamentos. Exceto conforme descrito neste parágrafo, todas as transações de Conteúdo Digital Comprado, Conteúdo Digital para Aluguel e Conteúdo Digital por PPV são finais, e não aceitamos restituições de tal Conteúdo Digital. Você pode cancelar um pedido de Conteúdo Digital Comprado ou Conteúdo Digital para Aluguel dentro de 48 horas da compra ou aluguel (ou, para clientes no Reino Unido e na União Europeia, dentro de 14 dias a contar da data de compra ou aluguel) clicando em "Cancelar seu Pedido" em Seus Pedidos Digitais ou, para compras cobradas através de um terceiro, na página de detalhes do vídeo em seu Mercado de Vídeos (indicado aqui) ou entrando em contato com o serviço de atendimento ao cliente da Amazon; ficando ressalvado que você não pode cancelar um pedido de Conteúdo Digital Comprado ou Conteúdo Digital para Aluguel assim que tiver começado a assistir ou tiver baixado tal Conteúdo Digital. Você pode cancelar uma pré-compra de Conteúdo Digital Comprado ou Conteúdo Digital para Aluguel a qualquer momento antes da data de lançamento. Você pode cancelar um pedido de Conteúdo Digital por PPV a qualquer momento antes do início agendado do programa. A data de lançamento do Conteúdo Digital pré-comprado está sujeita a alteração. Caso você tenha comprado Conteúdo Digital como parte de uma assinatura ou filiação da Amazon que você tenha contratado através de terceiro, os termos de reembolso aplicáveis serão estabelecidos por tal terceiro.

f. Métodos de Pagamento. Caso você se inscreva para sua assinatura ou filiação de apenas vídeo através de nós e seja cobrado por nós, então os termos de cobrança descritos abaixo aplicar-se-ão à sua assinatura ou filiação.

  • Caso não possamos processar seu pagamento usando seu método de pagamento designado, reservamo-nos o direito de cobrar qualquer método de pagamento que tenhamos registrado em relação a você.
  • Caso você compre uma assinatura ou inicie um teste grátis de uma assinatura, sua assinatura continuará automaticamente, e você nos autoriza (sem aviso adicional, a menos que exigido pelas leis aplicáveis) a recolher as taxas de assinatura periódicas aplicáveis, incluindo quaisquer tributos, usando qualquer método de pagamento que tenhamos registrado em relação a você.
  • A MENOS QUE VOCÊ NOS NOTIFIQUE ANTES DE UMA COBRANÇA QUE VOCÊ DESEJA EFETUAR CANCELAMENTO OU NÃO DESEJA REALIZAR RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, VOCÊ COMPREENDE QUE SUA ASSINATURA PROSSEGUIRÁ AUTOMATICAMENTE E VOCÊ NOS AUTORIZA (SEM AVISO PARA VOCÊ, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS) A RECOLHER A TAXA DE ASSINATURA PERIÓDICA APLICÁVEL, INCLUINDO QUAISQUER TRIBUTOS, USANDO QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO QUE TENHAMOS REGISTRADO EM RELAÇÃO A VOCÊ.
  • Caso todos os métodos de pagamento que tenhamos registrado em relação a você sejam recusados para o pagamento da sua taxa de assinatura, sua assinatura será cancelada, a menos que você nos forneça um novo método de pagamento. Caso você nos forneça um novo método de pagamento e seja cobrado com sucesso antes que sua assinatura seja cancelada, seu novo período de assinatura se baseará na data de cobrança original e não na data da cobrança efetuada com sucesso. Você pode usar as configurações de "Sua Conta" para atualizar seu(s) método(s) de pagamento designado(s).

Caso você se inscrito para sua assinatura ou filiação de apenas vídeo através de um terceiro e não seja cobrado diretamente por nós, então os termos de cobrança fornecidos pelo terceiro se aplicarão à sua assinatura ou filiação.

g. Testes Promocionais. Às vezes oferecemos a clientes elegíveis várias filiações de teste ou outras filiações promocionais, as quais estão sujeitas a este Contrato, exceto conforme estabelecido de outra forma nas ofertas promocionais. Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo de determinar sua elegibilidade. Membros de teste podem, a qualquer momento (através de Sua Conta), optar por não continuar para a filiação paga ao final do período de teste.

h. Licença Limitada para Conteúdo Digital. Sujeito ao pagamento de quaisquer cobranças de aluguel, compra ou acesso de Conteúdo Digital, e seu cumprimento com todos os termos deste Contrato, a Amazon concede a você uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e limitada durante o Período de Visualização aplicável, para acessar e visualizar o Conteúdo Digital em conformidade com as Regras de Uso, para uso pessoal, não comercial e privado. Podemos remover automaticamente Conteúdo Digital do seu Dispositivo Compatível após o final de seu Período de Visualização.

i. Disponibilidade do Conteúdo Digital Comprado. O Conteúdo Digital Comprado continuará de modo geral a estar disponível para você para download ou streaming a partir do Serviço, conforme aplicável, mas pode se tornar indisponível devido a possíveis restrições de licenciamento do provedor de conteúdo ou por outros motivos, e a Amazon não será responsável para com você se o Conteúdo Digital Comprado se tornar indisponível para download ou streaming posterior.

j. Qualidade de Reprodução; Streaming. A resolução e qualidade de reprodução do Conteúdo Digital que você recebe dependerá de alguns fatures, incluindo o tipo de Dispositivo Compatível no qual você acessa o Conteúdo Digital e sua largura de banda, que pode aumentar ou diminuir ao longo de sua visualização. Caso detectemos que o Conteúdo Digital que estamos transmitindo por stream a você possa ser interrompido ou possa não ser devidamente reproduzido devido a restrições de largura de banda ou por outros fatores, podemos diminuir a resolução e o tamanho de arquivo do Conteúdo Digital transmitido por stream em um esforço para fornecer uma experiência de visualização ininterrupta. Embora nos esforcemos por fornecer a você uma experiência de visualização de alta qualidade, não fazemos garantia quanto à resolução ou qualidade do Conteúdo Digital que você receberá ao efetuar transmissão por stream, mesmo que você tenha pagado a mais por acesso a alta definição, definição ultra-alta, ou conteúdo de faixa dinâmica alta.

k. Restrições Gerais. Você não pode (i) transferir, copiar ou exibir o Conteúdo Digital, exceto conforme permitido neste Contrato; (ii) vender, alugar, locar, distribuir, ou transmitir nenhum direito sobre o Conteúdo Digital; (iii) remover nenhum aviso ou etiqueta de propriedade sobre o Conteúdo Digital; (iv) tentar desabilitar, contornar, modificar, suprimir ou se evadir de outra forma a qualquer sistema de gestão de direitos digitais ou outro sistema de proteção de conteúdo digital usado como parte do Serviço; ou (v) usar o Serviço ou Conteúdo Digital para qualquer finalidade comercial ou ilegal.

l. Medição de Audiência. Apenas para clientes dos EUA, certos terceiros, tais como divulgadores e proprietários de conteúdo, estão interessados em entender o desempenho do conteúdo deles no Prime Video. Durante a visualização de certos Canais, Esportes e conteúdo Ao Vivo, a Amazon pode fornecer informações sobre seu comportamento de visualização para terceiros para fins de medição de audiência e pesquisa de mercado. Clique aqui para saber mais sobre esses serviços de medição, Canais e Esportes e conteúdo Ao Vivo que os incluem e suas escolhas.

5. SOFTWARE

a. Uso do Software. Podemos disponibilizar softwares para seu uso em relação ao Serviço ("Software"). Os termos contidos nas Condições de Uso de seu Mercado de Vídeos (indicado aqui) se aplicam ao seu uso do Software. Para termos adicionais aplicáveis a certos Softwares de terceiros, clique aqui.

b. Informações Fornecidas à Amazon e Prestadores de Conteúdo de Vídeo. O Serviço e o Software podem fornecer à Amazon informações relacionadas ao seu uso e ao desempenho do Serviço e do Software, bem como informações sobre os dispositivos em que você baixa e usa o Serviço e o Software. Por exemplo, o Software pode fornecer à Amazon informações relacionadas ao Conteúdo Digital que você baixa e transmite por stream e o seu uso de tal Conteúdo Digital (tal como se e quando você visualizou o Conteúdo Digital, que pode, entre outras coisas, nos ajudar a medir o Período de Visualização para Conteúdo Digital para Aluguel). Quaisquer informações que recebermos estão sujeitas ao Aviso de Privacidade da Amazon do seu Mercado de Vídeos (indicado aqui). Podemos fornecer certas informações sobre seu status de assinatura e uso de Conteúdo Digital, incluindo histórico de visualização, para prestadores de conteúdo de vídeo, tais como terceiros que oferecem serviços por assinatura através do Prime Video Channels. Forneceremos essas informações de modo que não sejam identificáveis para você (a menos que você autorize o compartilhamento de informações identificáveis com um provedor de conteúdo de vídeo específico).

6. TERMOS ADICIONAIS

a. Rescisão. Podemos rescindir o seu acesso ao Serviço, incluindo qualquer assinatura disponível como parte do Serviço, a nosso critério, sem aviso prévio (exceto conforme venha a ser exigido pelas leis aplicáveis). Caso o façamos, daremos a você um reembolso proporcional de sua taxa de assinatura (se houver); contudo, caso você viole quaisquer dos termos deste Contrato, seus direitos previstos neste Contrato serão rescindidos automaticamente sem aviso prévio, e a Amazon pode, a seu critério, revogar imediatamente o seu acesso ao Serviço e a Conteúdo Digital sem reembolso de nenhuma taxa. Em tal caso, você deve excluir todas as cópias do Conteúdo Digital que você tiver baixado.

b. Conteúdo Explícito. Ao usar o Serviço, você pode encontrar conteúdo que pode ser ofensivo, indecente ou questionável; esse conteúdo pode ou não ser identificado como dotado de linguagem explícita ou outros atributos. Não obstante, você se compromete a usar o Serviço sob seu risco exclusivo, e a Amazon não tem responsabilidade para com você por nenhum conteúdo. Tipos, gêneros, categorias e descrições de conteúdos são fornecidos para fins de conveniência, e a Amazon não garante a exatidão deles.

c. Comunicações. Podemos enviar a você promoções ou nos comunicar com você eletronicamente, o que pode incluir e-mail, notificação por push, ou posts em seu Amazon Message Center, e você consente neste ato em receber essas comunicações (a menos que você seja um cliente no Reino Unido, na União Europeia, na Turquia ou no Brasil, caso no qual você decide separadamente se deseja ou não receber essas comunicações). Essas comunicações se darão em conformidade com o Aviso de Privacidade da Amazon de seu Mercado de Vídeos (indicado aqui). Para parar de receber comunicações de marketing da Amazon Prime Video, atualize suas preferências de comunicação de marketing de Sua Conta.

d. Modificação do Serviço. A Amazon reserva-se o direito de modificar, suspender, ou interromper o Serviço, ou qualquer parte do Serviço, a qualquer momento e sem aviso (exceto como exigido pelas leis aplicáveis), e a Amazon não será responsável para com você caso ela exerça tais direitos, mesmo que sua capacidade de usar Conteúdo Digital seja afetada pela alteração.

e. Emenda A Amazon reserva-se o direito de fazer alterações a este Contrato a qualquer momento postando os termos revisados em relação ao Serviço ou em seu Mercado de Vídeos (indicado aqui). Até o limite máximo permitido em lei, o seu uso continuado do Serviço ou do Software após quaisquer alterações constituirá sua aceitação de tais alterações. No entanto, nenhum aumento na taxa de assinatura se aplicará até que sua assinatura seja renovada.

f. Reserva de Direitos; Renúncia. O Serviço, o Software e o Conteúdo Digital incorporam propriedade intelectual que é protegida por lei. Os proprietários de direitos autorais de Conteúdo Digital são terceiros beneficiários pretendidos no âmbito do Contrato. Nossa omissão em insistir ou em fazer valer o seu cumprimento estrito com o Contrato não constituirá renúncia a nenhum de nossos.

g. Disputas/Condições de uso. Qualquer disputa ou reivindicação que decorra deste Contrato ou do Serviço ou que a eles se refira está sujeita à lei de regência, renúncia de garantias e limitação de responsabilidade, resolução de disputa e renúncia de ações de classe (caso aplicável), e todos os demais termos nas Condições de Uso da Amazon de seu Mercado de Vídeos (indicadas aqui). Você concorda com esses termos em seu nome e em nome de todos os membros de sua família e de outras pessoas que usam o Serviço em sua conta ao usar o Serviço. VOCÊ TAMBÉM PODE TER DIREITO A CERTOS DIREITOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR SOB AS LEIS DE SUA JURISDIÇÃO LOCAL.

h. Limitação de Responsabilidade. Sem limitar a renúncia de garantias e limitação de responsabilidade nas Condições de Uso da Amazon do seu Mercado de Vídeos (indicado aqui): (i) sob hipótese alguma nossa responsabilidade total ou de nossos licenciantes de software para com você por todos os danos decorrentes ou relacionados ao seu uso ou incapacidade de uso do Software excederá o valor de $50,00 (cinquenta dólares); e (ii) sob hipótese alguma nossa responsabilidade total ou de nossos prestadores de Conteúdo Digital para com você por todos os danos decorrentes do seu uso do Serviço, do Conteúdo Digital, ou de informações, materiais ou produtos incluídos ou disponibilizados a você através do Serviço, excederá o valor pago por você a nós ao longo dos últimos 12 meses para comprar, alugar ou visualizar o Conteúdo Digital relacionado a sua reivindicação de indenização. As limitações nesta seção se aplicarão a você mesmo que as tutelas deixem de cumprir sua finalidade essencial.

CERTAS JURISDIÇÕES, INCLUINDO JURISDIÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA, NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR CERTOS TIPOS DE DANOS. CASO ESSAS LEIS SE APLIQUEM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS RENÚNCIAS, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

i. Informações de Contato. Para comunicações relacionadas a este Contrato, por favor, escreva para a Amazon no endereço de aviso aplicável listado aqui.

j. Divisibilidade. Caso algum termo ou condição deste Contrato seja considerado inválido, nulo ou, por qualquer motivo, inexigível, essa parte será considerada divisível e não afetará a validade e exigibilidade de qualquer termo ou condição restante.