Todos os vídeos e outros conteúdos (como a imagem de capa e descrições de produtos) têm de cumprir estas diretrizes da Política de Conteúdo, que podem sofrer alterações ao longo do tempo. Reservamo-nos o direito de determinar se o conteúdo é apropriado. Num esforço que visa fornecer a melhor experiência ao cliente, podemos optar por não oferecer qualquer conteúdo ou, de outro modo, restringir a disponibilidade do mesmo.

Conteúdo ofensivo

Reservamo-nos o direito de determinar a adequação de todo o conteúdo enviado para publicação no serviço. Os títulos que contenham atos sexualmente explícitos ou violentos persistentes ou gráficos, nudez gratuita e/ou temas eróticos (“conteúdo para adultos”) não são elegíveis para inclusão no catálogo do Amazon Prime Video. Não é possível alterar nem editar o formato original de títulos com conteúdo para adultos de modo a contornar esta restrição.

Conteúdo sexualmente explícito

• Conteúdo com representações de pornografia ou representações explícitas de atos sexuais ou nudez.
• Conteúdo que glorifique atos sexuais ilegais.
• Conteúdo destinado sobretudo à estimulação sexual.

Conteúdo violento ou gráfico

• Conteúdo com representações gráficas de violência sangrenta extrema, decapitações, conteúdo perturbador e/ou violência excessiva com o objetivo expresso de chocar o cliente.

Conteúdo perigoso ou ilegal

• Conteúdo que promova, sancione ou incite o envolvimento do espetador em atos perigosos ou nocivos.
• Conteúdo que promova o crime organizado, o terrorismo ou outras atividades ilegais.
• Conteúdo que glorifique ou promova atos ilegais de maus-tratos ou tortura de animais.
• Conteúdo que forneça conselhos sobre como começar ou envolver-se num estilo de vida ilegal.
• Conteúdo que forneça orientações sobre como criar ou construir materiais perigosos.
• Conteúdo que glorifique ou promova o uso de drogas ilícitas ou substâncias controladas.

Conteúdo odioso

• Conteúdo com comentários depreciativos, discurso de ódio ou ameaças que visem um grupo ou indivíduos específicos.
• Conteúdo que promova o discurso de ódio, instigue o ódio racial ou de género ou promova grupos ou organizações que apoiem essas crenças.

Assédio e cyberbullying

• Conteúdo com linguagem ofensiva, degradante e/ou humilhante.
• Conteúdo que promova ou facilite a perseguição ou intimidação.
• Conteúdo de vídeo malicioso ou assediante, incluindo, entre outros, vídeo obtido sem consentimento.

Conteúdo ilegal e em infração

Levamos muito a sério as violações das leis e dos direitos de propriedade. É da responsabilidade do licenciante garantir que o conteúdo não viola as leis aplicáveis nem os direitos de autor, marca comercial, privacidade, publicidade ou outros direitos (inclusivamente em relação a componentes do conteúdo, como a música de fundo ou os itens apresentados no conteúdo). O simples facto de o conteúdo estar disponível gratuitamente não confere a um licenciante a liberdade de o copiar ou vender.

Direitos de autor

• Conteúdo que o utilizador não criou e não tem licença para distribuir, incluindo o trabalho na íntegra ou componentes do mesmo, como músicas ou ilustrações.

Marcas comerciais

• Conteúdo com marcas comerciais cujos direitos de utilização não foram obtidos pelo utilizador.

Violações de privacidade ou difamação

• Conteúdo com informações pessoais de terceiros.
• Conteúdo com afirmações falsas sobre um indivíduo com o objetivo de prejudicar a reputação do mesmo.

Conteúdo do domínio público

Não aceitamos conteúdo do domínio público ou conteúdo indiferenciado ou escassamente diferenciado de um ou mais outros títulos.

Experiência negativa do cliente

Não aceitamos vídeos com links externos, tags de acompanhamento, funcionalidades que não sejam suportadas pelo Prime Video ou que, de outro modo, proporcionem uma experiência negativa ao cliente. Reservamo-nos o direito de aceitar ou rejeitar quaisquer vídeos que proporcionem uma experiência dececionante de acordo com os nossos próprios critérios.

Problemas de qualidade

• Conteúdo com um ficheiro de origem cujas durações de áudio e vídeo não coincidem.
• Conteúdo com uma imagem de capa que não inclui o nome do título.
• Conteúdo sem legendas ou cujas legendas não estejam sincronizadas ou corretas.
• Conteúdo com marcas d'água, logótipos ou referências a um canal de distribuição incorreto.
• Funcionalidade ou apelos à ação que não sejam suportados na app Prime Video.
• Metadados e/ou imagens de capa que não retratem fielmente o conteúdo.
• Conteúdo ou metadados num idioma não suportado.
• Conteúdo que constitua a duplicação de um título que já se encontre disponível no Prime Video.
• Conteúdo que não tenha por base uma experiência de vídeo (por exemplo, conteúdo composto por imagens estáticas e/ou conteúdo desprovido de variação visual significativa).
• Conteúdo disponível gratuitamente na Web, incluindo conteúdo com direitos de autor livres/públicos.

Promoção de negócios e links externos

• Conteúdo que sugira uma parceria com a Amazon ou que utilize indevidamente um logótipo da Amazon ou produtos da marca Amazon, incluindo subsidiárias da Amazon.
• Conteúdo com um URL, link externo ou apelo à ação fora da app Prime Video.
• Conteúdo com um anúncio publicitário ou que seja composto exclusivamente por anúncios publicitários.
• Conteúdo que tire partido, utilize indevidamente, retrate a afiliação ou, de outro modo, utilize a marca de outra entidade de uma forma que gere confusão junto dos clientes.

Restrições de países ou regiões específicas

Alguns países nos quais efetuamos a distribuição de conteúdo podem ter normas mais restritivas do que outros países no que se refere à classificação de “Conteúdo ofensivo” ou “Conteúdo ilegal e em infração”. Tal pode incluir limitações à apresentação de marcas de tabaco e uso de drogas; conteúdo com representações ofensivas, ilegais ou em infração pode estar sujeito a restrições de publicação em determinados territórios.

Podemos restringir a venda de qualquer título em qualquer país ou região onde a venda ou distribuição desse conteúdo possa constituir uma violação das leis, normas culturais ou suscetibilidades do país ou região em questão, ou por qualquer outro motivo de acordo com os nossos próprios critérios.