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Termos de Utilização do Amazon Prime Video

Última atualização: 01 de janeiro de 2021

Bem-vindo aos termos de utilização do Amazon Prime Video. Estes termos estabelecem-se entre si e a entidade que lhe presta o serviço Amazon Prime Video, que pode ser, dependendo da sua localização, a Amazon.com Services LLC, a Amazon Digital UK Limited ou uma das afiliadas («Amazon», «nós» ou «-nos»). Aceda a www.primevideo.com/ww-av-legal-home para identificar a afiliada da Amazon que lhe presta o serviço Amazon Prime Video e para consultar outros termos aplicáveis com base na sua localização. O seu prestador de serviços Amazon Prime Video pode mudar periodicamente, com ou sem aviso prévio (a menos que exigido pela lei aplicável). Leia estes termos, juntamente com o Aviso de Privacidade, as Condições de Utilização e as Regras de Utilização do Amazon Prime Video que lhe são aplicáveis e todas as outras regras e políticas relacionadas com o serviço Amazon Prime Video (incluindo, mas sem limitação, quaisquer regras ou condições de utilização especificadas em qualquer página de informações do produto ou em qualquer página de ajuda ou outra página informativa acerca do serviço Amazon Prime Video) (coletivamente, este «Acordo»). Se a sua localização for o Reino Unido, a União Europeia ou o Brasil, o Aviso de Privacidade, o Aviso de Cookies e o Aviso de Publicidade Baseada em Interesses não fazem parte do seu Acordo. As versões destas políticas e dos avisos aplicáveis a si estão disponíveis para sua revisão, para que compreenda como lidamos com a sua informação pessoal. Cada vez que visita, consulta ou utiliza o serviço Amazon Prime Video, aceita este Acordo.

1. O SERVIÇO

O Amazon Prime Video (o «Serviço») é um serviço personalizado que lhe oferece, lhe recomenda e o ajuda a descobrir filmes, programas de televisão e outros conteúdos de vídeo digitais (coletivamente, «Conteúdo Digital») bem como outros serviços tal como referidos no presente Acordo. Existem várias formas de aceder ao Serviço e ao Conteúdo Digital, contando-se entre elas o acesso ao Amazon Prime; a utilização de outros benefícios Prime e de serviços da Amazon é regida por termos separados disponibilizados nas aplicações, nos sites ou nos dispositivos que utiliza para aceder a esses serviços. Se tem menos de 18 anos de idade, ou menos do que a idade da maioridade na sua localização, só poderá utilizar o Serviço com o envolvimento de um dos pais ou de um adulto responsável. Personalizamos o conteúdo e as funcionalidades como parte dos Serviços, incluindo a apresentação de recomendações de Conteúdo Digital, funcionalidades e serviços que possam ser do seu interesse. Também nos esforçamos para melhorar continuamente os dispositivos e serviços da Amazon e a sua experiência com estes.

2. DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS

Para transmitir (streaming) ou descarregar (download) Conteúdo Digital, precisará de utilizar um computador pessoal, leitor de multimédia portátil ou outro dispositivo que cumpra os requisitos do sistema e de compatibilidade que estabelecemos periodicamente (um «Dispositivo Compatível»). Alguns Dispositivos Compatíveis podem ser utilizados apenas para transmitir Conteúdo Digital, alguns podem ser utilizados apenas para descarregar Conteúdo Digital e outros podem ser utilizados para transmitir e descarregar Conteúdo Digital. Podemos alterar os requisitos para os Dispositivos Compatíveis periodicamente e, em alguns casos, o facto de um dispositivo ser (ou permanecer) um Dispositivo Compatível pode depender do software ou dos sistemas fornecidos ou mantidos pelo fabricante do dispositivo ou por terceiros. Assim sendo, os dispositivos que são Dispositivos Compatíveis numa altura podem deixar de ser Dispositivos Compatíveis no futuro. A entidade Amazon que lhe fornece a aplicação móvel Amazon Prime Video pode ser diferente da entidade Amazon que lhe presta o Serviço.

3. VARIABILIDADE GEOGRÁFICA

Devido a restrições técnicas e de outros caráteres impostas pelos fornecedores de conteúdo, o Serviço está disponível apenas em determinadas localizações. O Conteúdo Digital (incluindo as versões legendadas e dobradas do Conteúdo Digital) e a forma como lhe oferecemos o Conteúdo Digital variarão ao longo do tempo e de acordo com a localização. A Amazon utilizará tecnologias para verificar a sua localização geográfica. O utilizador não pode utilizar nenhuma tecnologia nem técnica para confundir ou disfarçar a sua localização.

4. CONTEÚDO DIGITAL

a. Geral. O Serviço pode permitir-lhe: (i) aceder a Conteúdo Digital numa base de subscrição para visualização, durante um período limitado ao longo de um período de subscrição (por exemplo, através da subscrição ao Amazon Prime ou de outra subscrição ou oferta de subscrição de vídeo autónoma) («Conteúdo Digital de Subscrição»), (ii) alugar Conteúdo Digital para visualização a pedido durante um período limitado («Conteúdo Digital de Aluguer»)), (iii) adquirir Conteúdo Digital para visualização a pedido por tempo indefinido («Conteúdo Digital Adquirido»), (iv) adquirir Conteúdo Digital para visualização pay-per-view por um período limitado («Conteúdo Digital PPV»), e/ou (v) aceder a Conteúdo Digital de forma gratuita, com suporte publicitário ou promocional para visualização por um período limitado («Conteúdo Digital Gratuito»). O Conteúdo Digital pode estar disponível como Conteúdo Digital de Subscrição, Conteúdo Digital de Aluguer, Conteúdo Digital Adquirido, Conteúdo Digital PPV, Conteúdo Digital Gratuito, ou em qualquer combinação destes e, em cada caso, está sujeito à concessão de licença limitada abaixo.

b. Regras de utilização. A utilização de Conteúdo Digital está sujeita às Regras de Utilização do Amazon Prime Video (as «Regras de Utilização»). As Regras de Utilização fornecem informações importantes, incluindo o período durante o qual está autorizado a visualizar diferentes tipos de Conteúdo Digital (o «Período de Visualização») e limitações sobre o número e o tipo de Dispositivos Compatíveis para os quais cada tipo de Conteúdo Digital pode ser descarregado, e nos quais pode ser transmitido e visualizado.

c. Subscrições/Adesões. As ofertas e os preços das subscrições (também referidas por vezes como adesões), os serviços de subscrição, a extensão do Conteúdo Digital de Subscrição disponível e os títulos específicos disponíveis através dos serviços de subscrição podem mudar ao longo do tempo e de acordo com a localização sem aviso prévio (exceto conforme exigido pela lei aplicável). Salvo indicação em contrário, quaisquer alterações de preços entrarão em vigor a partir do início do período de subscrição seguinte. Se não concordar com uma mudança da subscrição, pode cancelar a sua subscrição de acordo com a Secção 4(d) abaixo. Os preços das subscrições ou adesões podem incluir IVA e/ou outros impostos. Quando aplicável, tais impostos serão cobrados pela parte a quem contrata o serviço, que pode ser a Amazon ou um terceiro. Não garantimos a disponibilidade de Conteúdo Digital de Subscrição específico nem uma quantidade mínima de Conteúdo Digital de Subscrição disponível em nenhuma subscrição. Os termos adicionais aplicáveis a uma subscrição (tais como a política de cancelamento e reembolso aplicável) serão indicados nas páginas informativas dessa subscrição no site principal do Serviço para a sua localização, indicado aqui (o seu «Mercado de Video»).

Alguns dos serviços de subscrição que oferecemos são de terceiros. Os terceiros que prestam serviços de subscrição (por exemplo, através dos Canais Prime Video) podem alterar ou descontinuar as funcionalidades dos respetivos serviços ou o conteúdo dos seus serviços. A Amazon não é responsável pelo conteúdo contido em nenhum serviço de subscrição de terceiros nem pelas funcionalidades desses serviços.

d. Cancelamento de subscrições/adesões. Se realizou a sua subscrição ou adesão apenas de vídeo diretamente através da Amazon, pode cancelar em qualquer momento, acedendo a A Sua Conta e ajustando as suas configurações de subscrição, entrando em contacto com o serviço de atendimento ao cliente da Amazon, ou utilizando qualquer formulário de cancelamento que lhe disponibilizemos no seu Mercado de Vídeo (indicado aqui) ou, se contratar a subscrição ou adesão ao serviço da Amazon aplicável através de terceiros, através da sua conta com esses terceiros. Se cancelar no prazo de três dias úteis após o registo numa subscrição paga ou a conversão de um período experimental gratuito numa subscrição paga (ou, para clientes no Reino Unido e na União Europeia, no prazo de 14 dias após receber a confirmação da subscrição ou adesão ao serviço), reembolsaremos integralmente a sua taxa de subscrição; no entanto, poderemos cobrar (ou não incluir no reembolso) o valor do Serviço utilizado pela sua conta durante o referido período. Também aceita expressamente que o Serviço será iniciado dentro do respetivo período de cancelamento. Se cancelar em qualquer outro momento, só reembolsaremos integralmente a taxa de subscrição se a sua conta não tiver sido utilizada para aceder ao Conteúdo Digital disponível como parte da sua subscrição apenas de vídeo desde a última cobrança da subscrição. Se estiver a aceder ao Serviço como parte de uma subscrição ao Prime, os termos de cancelamento e reembolso que lhe são aplicáveis estão estabelecidos nos Termos de Utilização do Prime do seu Mercado de Vídeo (indicados aqui). Se estiver a aceder ao Serviço como parte de uma subscrição ou adesão da Amazon contratada através de terceiros, os termos de cancelamento e reembolso que lhe são aplicáveis podem ser diferentes e são os estabelecidos por tais terceiros e pode precisar de contactar esses terceiros para cancelar a sua subscrição ou receber qualquer reembolso sob as respetivas políticas aplicáveis.

e. Operações de compra e aluguer; Cancelamentos. Exceto conforme descrito neste parágrafo, todas as transações de Conteúdo Digital Adquirido, Conteúdo Digital de Aluguer e Conteúdo Digital PPV são finais, e não aceitamos devoluções de tal Conteúdo Digital. Pode cancelar uma encomenda de Conteúdo Digital Adquirido ou de Conteúdo Digital de Aluguer no prazo de 48 horas após a compra ou o aluguer (ou, para clientes no Reino Unido e na União Europeia, no prazo de 14 dias a partir da data da compra ou do aluguer) clicando em «Cancelar a sua Encomenda» em As Suas Encomendas Digitais ou, para aquisições faturadas através de terceiros, na página de informações do vídeo no seu Mercado de Vídeo (indicado aqui), ou contactando o serviço de atendimento ao cliente da Amazon; no entanto, não pode cancelar uma encomenda de Conteúdo Digital Adquirido nem de Conteúdo Digital de Aluguer depois de ter começado a visualizar ou a descarregar o referido Conteúdo Digital. Pode cancelar uma pré-encomenda de Conteúdo Digital Adquirido ou de Conteúdo Digital de Aluguer em qualquer momento anterior à data de lançamento desse conteúdo. Pode cancelar uma encomenda de Conteúdo Digital PPV em qualquer momento anterior ao início agendado do programa. A data de lançamento do Conteúdo Digital pré-encomendado está sujeita a alterações. Se adquiriu Conteúdo Digital como parte de uma subscrição ou adesão da Amazon contratada através de um terceiro, os termos de reembolso que se aplicam serão estabelecidos por esse terceiro.

f. Métodos de pagamento. Se fizer uma subscrição ou adesão apenas de vídeo através da Amazon e esta for cobrada por nós, os termos de cobrança descritos abaixo serão aplicáveis à sua subscrição ou adesão.

  • Se não nos for possível processar o seu pagamento utilizando o método de pagamento por si designado, reservamo-nos o direito de debitar de qualquer método de pagamento que tivermos em arquivo para si.
  • Se adquirir uma subscrição ou iniciar um período experimental gratuito para uma subscrição, a sua subscrição continuará automaticamente e autoriza-nos (sem aviso prévio, a menos que exigido pela lei aplicável) a cobrar a taxa de subscrição periódica então aplicável, incluindo quaisquer impostos, utilizando qualquer método de pagamento que tenhamos em arquivo para si.
  • A MENOS QUE NOS NOTIFIQUE ANTES DE UMA COBRANÇA QUE DESEJA CANCELAR OU QUE NÃO QUER RENOVAR AUTOMATICAMENTE, FICA ENTENDIDO QUE A SUA SUBSCRIÇÃO CONTINUARÁ AUTOMATICAMENTE E QUE NOS AUTORIZA (SEM AVISO PRÉVIO, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL) A COBRAR A TAXA DE SUBSCRIÇÃO PERIÓDICA ENTÃO APLICÁVEL, INCLUINDO QUAISQUER IMPOSTOS, UTILIZANDO QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO QUE TENHAMOS EM ARQUIVO PARA SI.
  • Se todos os métodos de pagamento que temos em arquivo para si forem recusados para o pagamento da sua taxa de subscrição, a sua subscrição será cancelada, a menos que nos forneça um novo método de pagamento. Se nos fornecer um novo método de pagamento e o valor for cobrado com sucesso antes de a sua subscrição ser cancelada, o seu novo período de subscrição será baseado na data de cobrança original e não na data da cobrança bem-sucedida. Pode utilizar as configurações de «A Sua Conta» para atualizar o seu método ou métodos de pagamento designados.

Se tiver feito a subscrição ou adesão apenas de vídeo através de um terceiro e esta não for cobrada diretamente por nós, os termos de cobrança fornecidos pelo terceiro serão aplicáveis à sua subscrição ou adesão.

g. Experiências promocionais. Por vezes oferecemos aos clientes elegíveis variadas experiências ou outras adesões promocionais, que estão sujeitas a este Acordo, salvo disposição em contrário nas ofertas promocionais. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de determinar a sua elegibilidade. Os membros da experiência podem, em qualquer momento, (através de A Sua Conta), optar por não continuarem a pagar a subscrição no final do período experimental.

h. Licença limitada para o Conteúdo Digital. Sujeito ao pagamento de quaisquer taxas de aluguer, compra ou acesso ao Conteúdo Digital e ao cumprimento, pelo utilizador, de todos os termos deste Acordo, a Amazon concede-lhe uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e limitada, durante o Período de Visualização aplicável, para aceder ao Conteúdo Digital e visualizá-lo de acordo com as Regras de Utilização, para utilização pessoal, não comercial e privada. Podemos remover automaticamente o Conteúdo Digital do seu Dispositivo Compatível após o final do respetivo Período de Visualização.

i. Disponibilidade do Conteúdo Digital Adquirido. O Conteúdo Digital Adquirido continuará geralmente disponível para que o possa descarregar ou transmitir a partir do Serviço, conforme aplicável, mas poderá ficar indisponível devido a potenciais restrições de licenciamento do fornecedor de conteúdos, ou por outros motivos, e a Amazon não será responsável perante o utilizador se o Conteúdo Digital Adquirido ficar indisponível para descarregamento ou transmissão posterior.

j. Qualidade de reprodução; Transmissão. A resolução e qualidade de reprodução do Conteúdo Digital que recebe dependerá de uma série de fatores, incluindo o tipo de Dispositivo Compatível no qual acede ao Conteúdo Digital e a sua largura de banda, que pode aumentar ou diminuir ao longo da sua visualização. Se detetarmos que o Conteúdo Digital que lhe estamos a transmitir pode ser interrompido ou pode não ser reproduzido corretamente devido a restrições da largura de banda ou a outros fatores, podemos diminuir a resolução e o tamanho do ficheiro do Conteúdo Digital transmitido num esforço de proporcionar uma experiência de visualização ininterrupta. Apesar de nos esforçarmos para lhe proporcionar uma experiência de visualização de alta qualidade, não damos nenhuma garantia quanto à resolução nem à qualidade do Conteúdo Digital que receberá durante a transmissão, mesmo que tenha pagado um valor extra pelo acesso a conteúdo de alta definição, ultra-alta definição ou de alta faixa dinâmica.

k. Restrições gerais. Não pode (i) transferir, copiar nem exibir o Conteúdo Digital, exceto conforme permitido no presente Acordo; (ii) vender, alugar, locar, distribuir nem difundir nenhum direito ao Conteúdo Digital; (iii) remover nenhum aviso nem rótulo de propriedade do Conteúdo Digital; (iv) tentar desativar, evadir, modificar, vencer nem de outra forma contornar nenhuma gestão de direitos digitais nem outro sistema de proteção de conteúdos utilizados como parte do Serviço; nem (v) utilizar o Serviço nem o Conteúdo Digital para nenhum fim comercial nem ilegal.

l. Medição de audiências. Apenas para clientes dos EUA: certas entidades terceiras, tais como anunciantes e proprietários de conteúdos, estão interessadas em compreender o desempenho do respetivo conteúdo no Prime Video. Enquanto visualiza certos Canais e conteúdos de Desporto ou de Transmissão Direta, a Amazon pode fornecer informações sobre o seu comportamento de visualização a terceiros para fins de medição de audiências e de pesquisa de mercado. Clique aqui para saber mais sobre os referidos serviços de medição, os Canais e os conteúdos de Desporto e de Transmissão Direta que os incluem e as escolhas que pode fazer.

5. SOFTWARE

a. Utilização do software. Podemos disponibilizar software para sua utilização em ligação com o Serviço («Software»). Os termos contidos nas Condições de Utilização do seu Mercado de Vídeo (indicadas aqui) aplicam-se à utilização, pelo utilizador, do Software. Para termos adicionais que se aplicam a certo Software de terceiros, clique aqui.

b. Informações fornecidas à Amazon e aos fornecedores de conteúdos de vídeo. O Serviço e o Software podem fornecer à Amazon informações relativas à sua utilização e ao desempenho do Serviço e do Software, bem como informações relativas aos dispositivos nos quais descarrega e utiliza o Serviço e o Software. Por exemplo, o Software pode fornecer à Amazon informações relacionadas com o Conteúdo Digital que é descarregado e transmitido e a sua utilização desse Conteúdo Digital (tal como se e quando visualizou o Conteúdo Digital, o que pode, entre outras coisas, ajudar-nos a medir o Período de Visualização do Conteúdo Digital de Aluguer). Qualquer informação que recebamos está sujeita ao Aviso de Privacidade da Amazon para o seu Mercado de Vídeo (indicado aqui). Podemos fornecer certas informações sobre o estado da sua subscrição e a utilização de Conteúdo Digital, incluindo o histórico de visualização, a fornecedores de conteúdos de vídeo, tais como terceiros que ofereçam serviços de subscrição através dos Canais Prime Video. Forneceremos as referidas informações de uma forma que não o identifique (a menos que autorize a partilha de informações identificáveis com um fornecedor de conteúdos de vídeo específico).

6. TERMOS ADICIONAIS

a. Cessação. Podemos cessar o seu acesso ao Serviço, incluindo qualquer subscrição disponível como parte do Serviço, a nosso critério, sem aviso prévio (exceto conforme exigido pela lei aplicável). Se assim o fizermos, daremos um reembolso pro-rata da taxa de subscrição (se existente); no entanto, se infringir qualquer dos termos do presente Acordo, os seus direitos ao abrigo do presente Acordo cessarão automaticamente sem aviso prévio e a Amazon poderá, a seu critério, revogar imediatamente o seu acesso ao Serviço e ao Conteúdo Digital sem reembolso de nenhumas taxas. Nesse caso, deve apagar todas as cópias do Conteúdo Digital que descarregou.

b. Conteúdo explícito. Ao utilizar o Serviço, poderá encontrar conteúdo que pode ser ofensivo, indecente ou objetável; esse conteúdo pode ou não ser identificado como tendo linguagem explícita ou outros atributos. No entanto, concorda em utilizar o Serviço por sua conta e risco, e a Amazon não tem nenhuma responsabilidade para consigo relativamente a nenhum conteúdo. Os tipos, géneros, as categorias e descrições de conteúdo são fornecidos por conveniência e a Amazon não garante a sua exatidão.

c. Comunicações. Podemos enviar-lhe promoções ou comunicar consigo eletronicamente, o que pode incluir e-mail, notificação push ou publicações no seu Centro de Mensagens da Amazon e, pelo presente, declara consentir receber as referidas comunicações (a menos que seja um cliente no Reino Unido, na União Europeia, na Turquia ou no Brasil, caso em que decidirá separadamente se deseja receber ou não as referidas comunicações). Estas comunicações estarão de acordo com o Aviso de Privacidade da Amazon do seu Mercado de Vídeo (indicado aqui). Para deixar de receber comunicações de marketing do Amazon Prime Video, deve atualizar as suas preferências de comunicação de marketing a partir de A Sua Conta.

d. Modificação do Serviço. A Amazon reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte do Serviço, em qualquer momento e sem aviso prévio (exceto conforme exigido pela lei aplicável) e a Amazon não será responsável perante si caso exerça tais direitos, mesmo que a sua capacidade de utilizar o Conteúdo Digital seja afetada pela mudança.

e. Emendas. A Amazon reserva-se o direito de fazer alterações ao presente Acordo em qualquer momento, afixando os termos revistos em ligação com o Serviço ou no seu Mercado de Vídeo (indicado aqui). Na medida máxima permitida por lei, a utilização continuada do Serviço ou do Software após quaisquer alterações constituirá a sua aceitação de tais alterações. No entanto, qualquer aumento na taxa de subscrição não será aplicável até que a sua subscrição seja renovada.

f. Reserva de direitos; Renúncia. O Serviço, o Software e o Conteúdo Digital incorporam propriedade intelectual que é protegida por lei. Os proprietários dos direitos de autor do Conteúdo Digital são terceiros beneficiários nos termos do Acordo. A nossa falha em insistir ou impor o estrito cumprimento do Acordo pelo utilizador não constituirá uma renúncia a nenhum dos nossos direitos.

g. Disputas/Arbitragem vinculativa/Condições de Utilização. Qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada com o presente Acordo ou com o Serviço está sujeita à lei aplicável, à exclusão de garantias e à limitação de responsabilidade, a arbitragem vinculativa e à renúncia a ação coletiva (se aplicável) e a todos os outros termos das Condições de Utilização da Amazon no seu Mercado de Vídeo (indicados aqui). Ao utilizar o Serviço concorda com estes termos. TAMBÉM PODE TER DIREITO A CERTOS DIREITOS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE ACORDO COM AS LEIS DA SUA JURISDIÇÃO LOCAL.

h. Limitação de responsabilidade. Sem limitar a exclusão de garantias e a limitação de responsabilidade nas Condições de Utilização da Amazon no seu Mercado de Vídeo (indicadas aqui): (i) em nenhum caso excederá a nossa responsabilidade total, ou a dos nossos licenciadores de software, para consigo, por todos os danos resultantes ou relacionados com a sua utilização ou incapacidade de utilização do Software, a quantia de cinquenta dólares ($50.00); e (ii) em caso algum excederá a nossa responsabilidade total, ou dos nossos fornecedores de Conteúdo Digital, para consigo, por todos os danos resultantes da sua utilização do Serviço, do Conteúdo Digital, ou das informações, materiais ou produtos incluídos no Serviço, ou que de outra forma lhe são disponibilizados através do Serviço, o montante que pagou nos últimos 12 meses para adquirir, alugar ou visualizar o Conteúdo Digital relacionado com a sua reclamação por danos. As limitações desta secção aplicar-se-ão mesmo que os recursos falhem no seu propósito essencial.

CERTAS JURISDIÇÕES, INCLUINDO JURISDIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA, NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR CERTOS TIPOS DE DANOS. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A SI E PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

i. Informações de contacto. Para comunicações relativas a este Acordo, escreva à Amazon para o endereço para notificações aplicável listado aqui.

j. Separabilidade. Se qualquer termo ou condição deste Acordo for considerado inválido, nulo, ou por qualquer razão não aplicável, essa parte será considerada separável e não afetará a validade e a aplicabilidade de qualquer termo ou condição remanescente.